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No real cumprimento da Lei, impeachment não é golpe

22.09.2015 às 10:43

O jurista Miguel Reale Jr. e a filha do procurador aposentado Hélio Bicudo, Maria Lucia, entregam a Eduardo Cunha pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff(Foto:Wilson Dias/Agência Brasil)

Com mandato legal, mas que pode se tornar ilegítimo, nossa impopular presidente pode "ser impedida" de continuar no poder não através de golpe, mas por força da lei.

Não sou partidário da ideia do impeachment de nossa presidente, Acho que uma das principais bases da democracia é a vontade popular expressa em eleições livres e diretas. Dilma levou ,ganhou por pouco, mas ganhou. Mas ao ver uma dupla do naipe de Hélio Bicudo, um petista puro sangue desde os primórdios do partido, e Miguel Reale, um dos mais altos expoentes do direito penal brasileiro, encaminharem um pedido de impeachment embasado por situações de irregularidades no orçamento público, me acendeu um alerta tipo o que é legal e o que é ilegítimo. Ao ser "inclusa" nesse tipo de irregularidade orçamentária (sem contar o suposto repasse de verba de propinas da Petrobras à sua campanha de 2010)a legitimidade do mandato da presidente torna-se vulnerável.

A Lei 1.079/1950 não deixa dúvidas no que se refere a possibilidade de se decretar o impeachment do presidente(e de ministros).Diz o texto: "são passíveis de perda de cargo, o presidente da República e os ministros de Estado que cometerem crimes de responsabilidade, atentando contra a Constituição, especialmente contra a probidade administrativa, a lei orçamentária e a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos."

Após 8 meses do seu segundo mandato, nossa presidente tornou-se a chefe do executivo mais impopular da história. Seu índice de impopularidade atual supera até os índices de Fernando Collor em 1991. 60% dos brasileiros hoje apoiam o impeachment .É lógico que tais percentuais não são suficientes para deflagrar o processo, mas criam uma turbulência no cenário político que justificam os já incontáveis pedidos, entre eles o de Bicudo e Reale, que chegam ao Congresso.

Com mandato legal, mas que pode se tornar ilegítimo, nossa impopular presidente pode "ser impedida" de continuar no poder não através de golpe, mas por força da lei. Quando o governo e simpatizantes acusam o movimento pro impeachment de golpista estão demosntrando um total desconhecimento da lei, ou então, o que é muito comum em se tratando de PT, desprezam e menosprezam por completo quando lhes convém, o próprio conceito de legalidade.

*Ricardo Leal-Blogueiro do Painel Notícias

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Comemorando o que, cara pálida?

07.03.2015 às 21:21

PGR

No conteúdo "da lista do Janot" não há nada que possa induzir a comemoração ,nada que produza um fiapo de orgulho ou felicidade*

Como tem gente comemorando o "resultado" da lista do Janot! Que absurdo! Seja lá qual for o motivo dessa demonstração de idiotice.No conteúdo dessa lista não há nada que possa induzir a comemoração ,nada que produza um fiapo de orgulho ou felicidade.

O produto maior do conteúdo dessa tão “aguardada” lista é a vergonha. Deveríamos estar todos, independentemente de crenças e idealismos políticos, verdadeiramente envergonhados.Envergonhados, como sempre insinuamos estar com a política no país. Mas aí numa hora como essa alguns se esquecem da vergonha e vão comemorar zoando adversários e desafetos.

Uma pena que essa “guerra idiota” e desenfreda entre PT e PSDB reduza nosso espectro ideológico numa reles briga de arquibancada, tipo um FLA-FLU no Maracanã ,e faça boa parte da plateia do espetáculo esquecer o que realmente está em jogo.

Na briga de quem roubou mais ou que partido é mais corrupto quem sempre perde é o iludido do eleitor.

*Ricardo Leal/Blogueiro do Painel Notícias

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A culpa é dos nordestinos?

29.10.2014 às 22:44

*Letícia Leal

No último domingo, dia 26 de outubro de 2014, ocorreu a eleição de 2º turno para presidência do Brasil; como o voto é obrigatório, todos os brasileiros – excluindo os que iriam justificar ou os que não são obrigados por lei a votar – tiveram de sair de suas casas para ir até as urnas tomar a decisão de quem governaria a República pelos próximos quatro anos.

Durante toda a campanha eleitoral, o Brasil se mostrou bem dividido; foi, de fato, uma eleição extremamente disputada, como se provou ao sair o resultado. Foi uma campanha, atrevo-me a dizer, bastante violenta. Os debates foram intensos, propostas foram mostradas e “ataques” foram feitos através dos meios de comunicação, em todo o Brasil. Foi, sim, uma eleição que não é tão comum e muito acirrada.

Pois bem, os resultados saíram e nossa atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), foi reeleita por mais quatro anos. Como citado anteriormente, o resultado da eleição mostrou que o Brasil se mostrou muito dividido, e a diferença dos votos foi muito pequena: segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51,64% de brasileiros votaram em Dilma e 48,36% votaram em Aécio Neves (PSDB). Na maioria dos estados, foi também bastante acirrado, apesar de alguns estados terem mais votos do que outros, como se mostrou na maioria do Nordeste.

Isso gerou certo incomodo para parte das pessoas que moram na região Sudeste, principalmente, fazendo-as mostrar seu transtorno, por exemplo, nas redes sociais, xingando os nordestinos de termos impróprios e não civilizados, já que, na visão deles, a única razão para se votar na Dilma nesta região é a existência do programa social “Bolsa Família”.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. É um programa que, infelizmente, ainda é necessário e que atende um público de, mais ou menos, 46 milhões de pessoas, distribuídas por todo o país.

A maioria das pessoas atendidas por ele concentra-se no Nordeste, apesar de Minas Gerais estar em segundo lugar referente ao número de usuários, e como ele é visto por muitos como um programa que “sustenta vagabundos” e não como um programa de inclusão social das pessoas que vivem em pobreza extrema e que precisam de auxílio governamental para não – literalmente – morrerem de fome, nossos amigos do Sudeste/Sul do Brasil acham que essas pessoas levaram o país à “ruína” por ter reeleito a Dilma (o programa vigorou muito durante seu governo).

Então, começou uma onda de raiva dessas pessoas para com os nordestinos. “A culpa é deles!” e muitas coisas mais. Será que, numa votação democrática, alguém realmente devia ter culpa de alguma coisa?

Ora, não é segredo para ninguém que o preconceito dessas regiões para com o Nordeste existe, e há muito tempo. Infelizmente, o nosso processo histórico os levaram a isso, sendo – inclusive – um problema social não solucionado pelo nosso Estado. E, volta e meia, arruma-se motivos aleatórios a fim de insultar a região com mais estados no país.

Não vim aqui para falar do resultado das eleições, nem o que seria melhor ou pior para o Brasil. Não vim tentar discutir sobre as políticas que serão adotadas pela presidente e as que poderiam ser. Vim falar justamente do preconceito de parte das pessoas do Sudeste/Sul para com as regiões Norte/Nordeste. Este preconceito ocorre sempre, por diversos pretextos arrumados por essas pessoas, mas que acontece há muito e muito tempo.

Não há culpa de ninguém nessas eleições. Cada eleitor teve sua escolha, seu voto e sua chance de escolher entre dois candidatos. Foi uma eleição acirradíssima, com uma diferença de votos muito pequena para um nível nacional, mostrando que o país realmente estava muito dividido. A história de que a culpa, como se fosse de fato uma culpa, da reeleição de Dilma Rousseff é do Nordeste porque, teoricamente, os nordestinos só votaram nela por conta do Bolsa Família. Essa história de “vou embora do Brasil pra não aguentar mais quatro anos de Dilma já que esses paraíbas são burros e não tenho nada a ver com isso” é, realmente, indignante, até porque o Nordeste tem nove estados, e a Paraíba é apenas um deles.

Numa democracia, a maioria vence. Decerto que, como o voto no Brasil é obrigatório, há muita coisa que poderia ser discutida, mas o meu ponto não é esse. A mudança no Brasil não tem que começar por quem assume a presidência da república: tem que começar pelo brasileiro. Já que o Brasil é composto de cinco regiões, estas cinco regiões possuem os mesmos direitos e são brasileiras igualmente. Ter esse preconceito antigo que não tem serventia para nada e só cria caos e desordem não tem ponto nenhum. Querer jogar a culpa no próximo, isso é coisa de Homer Simpson, senhoras e senhores; como ele já dizia, “a culpa é minha e eu jogo em quem eu quiser”. Se você quer mesmo mudar o país, comece mudando por você. A discussão desta eleição é só mais um dos pretextos arrumados por algumas pessoas do Sudeste, mais uma vez, para mostrar que ainda existe esse preconceito para com os nordestinos.

Quer mesmo ver uma mudança no país? Comece virando brasileiro, e tentando mudar essa opinião tão sem fundamento; afinal, como se muda um país continental com um pensamento tão pequeno e fechado como esse?

Moro no Nordeste há 15 anos, apesar de ser carioca, e posso afirmar veementemente que o Nordeste é, sim, tão brasileiro quanto todo o resto do Brasil. Os números foram acirrados, o país inteiro estava dividido, mas não são os números da eleição que provam a mudança – quem faz isso é o cidadão brasileiro.

*Estudante de Economia da Ufal

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A ética na Comunicação, uma vertente para se refletir

11.04.2014 às 17:11

* Eliane Aquino

Tenho no jornalismo uma longa estrada de trabalho por esse Brasil afora e sempre me pego surpreendida com a utilização criminosa da mídia por alguns veículos de Comunicação, em geral de propriedade de políticos, trocando a ética pela conveniência partidária. Não existe convergência no interesse da informação com palanque eleitoral e o penalizado é sempre o cidadão que acaba, de uma forma ou de outra, contaminado pela notícia tendenciosa, seja na agressão imprópria, seja no elogio desmerecido, seja na omissão proposital de fatos.

O papel histórico recente da imprensa no enfrentamento à ditadura, na construção de democracia e no impeachment de Collor em 1992, com raras exceções, parece ter se perdido no tempo junto com a atuação das representações sindicais e de classe, onde a busca em geral se encontra hoje em defesa de interesses de grupos unicamente pelo poder. Partidarizaram-se os sindicatos e muitos órgãos de Comunicação não passam hoje de espaço para políticos ou para grupos políticos, desprezando impunemente a ética jornalística.

São impressos, TVs em canal aberto e fechado, sites de notícias e emissoras de rádio, constrangendo profissionais e deliberadamente e desigualmente marcando o veículo como oposição a um governo, a um político, a uma causa que seja contrária ao projeto pessoal de seus proprietários. Mas, o mais lamentável é que isso acontece a olhos vistos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e sindicatos de jornalistas de vários estados, sem que haja uma só posição política em defesa do bom jornalismo.

Nesse caso, chamo também a atenção dos Conselhos Estaduais de Comunicação para que seja resgatada em todo o Brasil a ética da informação, assim como sugiro que as faculdades, os cursos de Comunicação, possam se juntar a um movimento que debata o momento da imprensa brasileira, a ingerência política na informação, e o papel do profissional de Comunicação nesse contexto.

Caso contrário, vamos acabar perdendo não apenas a qualidade do jornalismo, mas, sobretudo, a credibilidade de um trabalho que tanto serviço tem prestado e tem a prestar à cidadania brasileira.

*Jornalista

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A seca, o canal e o macaco-prego

13.11.2013 às 22:19

* Sílvio Sapucaia

Assistia ao “Globo Repórter”, pela televisão, sob o comando de Sérgio Chapelin, cujo tema principal versava sobre a invasão nas cidades, pelos animais selvagens, na busca por alimentos.

O macaco-prego, tal qual uma ave de rapina, se destacava por sua vilania e esperteza: invadia casas e apartamentos, mesmo que portas e janelas estivessem sob a proteção de telas. Roubava frutas sob os olhares estupefatos dos moradores. A sua peraltice e exibicionismo diante das câmeras, levava-nos a crer que até ele parecia saber que estava sendo filmado. Era o mais engraçado!

Na poltrona, refestelado em meu modesto tugúrio, no intervalo do programa televisivo, estendi o braço, resolvido alcançar e folhear o jornal de Maceió, a Tribuna Independente. Ao ver o jornal, rí da coincidência: naquela mesma sexta feira, eu me deparei com um artigo intitulado “A Seca, o Canal e o macaco esperto”.

Quando Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, falou em “Canal do Sertão”, não pude esconder a ojeriza e o frenesi que o tema me causava. Pensei comigo: “mais um político com demagogia –foram tantos– para se eleger e nunca fazem nada. Perdi a esperança”. Nada mais equivocado! Eu me enganei.

Havia esquecido que a tendência natural do filho, seria sempre acompanhar o ideal e os costumes do pai. O governador era filho do velho Teotônio Vilela, dono do Projeto Brasil. Menestrel da democracia, da paz e da esperança. Aquele sobre quem o poeta, não sabendo descrevê-lo e desconhecendo a origem daquela sua força, suscitou dúvidas a seu respeito: “quem é esse?”

“De quem essa ira santa? Quem é esse peregrino que caminha sem parar? Quem é esse meu poeta que ninguém pode calar? Quem é esse?”

Mas, era “O senador” como se não existisse um senado. O carrasco da ditadura militar e o peregrino da democracia. Valente e destemido. O orador de nomeada, tal qual foi “Hortensius”, todavia, não se pode comparar a atuação desse político de Roma, à atuação do senador alagoano.

Teotônio Vilela foi um poeta lírico, até no exercício do mandato, ao discursar no senado, em defesa dos sertanejos da “seca terrível”, com grande observação psicológica, arrematou:

“Haverá sonho mais bonito do que sonhar do alto da ponte majestosa, do alto da ponte da unidade nacional, que aquela água que passa lá em baixo vai ser do sertanejo, vai correr na bica de sua casa e no rego de barro de sua roça? O homem pode passar sem luz elétrica, e a luz existe. O homem pode passar sem ponte, e a ponte existe. Mas o homem não pode passar sem a água. E a água está ali, virgem e oferecida, pronta a dar-se ao mais belo e humano projeto desse país, que seria o da fixação das comunidades sertanejas no seu próprio habitat. Imagino canais cortando o agreste e o sertão. Imagino o sertão em flor, sem mais pesadelos” .

O Canal do Sertão é uma realidade palpável que está deixando atônitos os “príncipes da demagogia” que nada fazem, mas que agora precisam enganar o sertanejo para lograr êxito em pleitos eleitorais. É tarde demais, mormente para aqueles que nada fizeram pelo nosso combalido Estado, quando tiveram a oportunidade de fazê-lo.

Mas, o próprio governador admite que falta muito a fazer. O Estado de Alagoas estava aos flagelos, em todos os setores, mas, ninguém consegue agradar a todos. Parafraseando Abrahão Lincoln: “Não tente fazer o que nem Jesus Cristo conseguiu: agradar a todos”.

A presidente Dilma Rousseff, com esteio na seriedade do governo de Alagoas, creditou toda sua confiança ao canalizar mais recursos para o canal do sertão que, por extensão, vai trazer benefícios para o nosso Estado como um todo.

“A Seca, o Canal e o macaco esperto”. Permita-me o autor, o simulacro, até de conteúdo deste singelo artigo, no qual, entre poucas divergências, está o macaco. Trata-se do mesmo macaco? Não sei! O meu é o macaco-prego. Todos viram suas astúcias. Vislumbrei certa semelhança do macaco esperto da leitura, com o macaco-prego, da televisão. Ambos se destacam pela esperteza. Parecem querer sempre enganar. Fingem. São astutos. Eles podem até parecer engraçados, mas, na maioria das vezes, são oportunistas, agressivos e mordem.

*É advogado

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“Superar a pobreza, não administrá-la para fins eleitorais”

09.09.2013 às 16:47

Solange Jurema*

Não interessa muito à população carente que recebe ajuda do Estado a discussão sobre quem começou ou não os programas assistenciais no país, embora a História registre que os programas recentes surgiram no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

O que interessa aos milhões de brasileiros que ainda estão na faixa da miséria absoluta e dependem quase que exclusivamente do apoio estatal é a garantia de que isso não lhes faltará até que possam caminhar com as próprias pernas.

O PSDB, desde a sua fundação, sempre se preocupou com o que comumente se chama “porta de saída” para os beneficiários dos programas sociais. Nunca os usou para manter os atendidos em uma rede que os aprisionasse por anos e anos, garantindo sua subsistência e a troca pelo voto.

Também nunca usou a publicidade para enganar o povo e nem maquiar a realidade, que ainda é dura para a maioria da população brasileira. Não fizemos programas sociais de marketing, daqueles em que se gasta mais com a sua divulgação do que como o próprio programa.

Muito menos fazemos promessas vãs para ganhar votos, se eleger e esquecê-las nos escaninhos da burocracia. O governo Dilma, por exemplo, disse que construiria 6,8 mil creches e até agora não alcançou duas dezenas; prometeu 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e só entregou 12 – para ficar nesses dois exemplos.

Nosso partido tem os olhos voltados para o futuro do país e mais ainda para construir o futuro daqueles que hoje ainda vivem sem trabalho, sem renda, sem educação e saúde. Que não têm futuro e oportunidades.

O novo Portal Social do Brasil, o PSDB (www.) retrata a maneira como os governantes tucanos criam e mantêm seus programas sociais.

A criação de oportunidades, a qualificação profissional básica e a inclusão social são marcas inalienáveis do tucanato. Temos propostas e experiências que deram certo e nos estimulam e nos desafiam a avançar nessa área. Não tememos o debate social porque temos muito o que mostrar.

Como bem disse o nosso presidente Aécio Neves, não queremos administrar a pobreza e constituir um feudo eleitoral. Queremos discutir propostas e ações para superar a pobreza e não a sua manutenção e administração para fins eleitorais, como faz o governo petista.

*Presidente nacional do PSDB-Mulher

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O exemplo que vem do alto

26.07.2013 às 13:34

*Thelma de Oliveira

O país e o mundo ficaram “atônitos” com as imagens do carro do Papa Francisco parado e cercado por populares na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, depois de entrar em um engarrafamento provocado por sua passagem pelas ruas da cidade.

No mesmo dia, jornais de todos os recantos do mundo e especialistas condenaram o fato, inclusive com críticas ao Santo Padre, que manteve a janela do carro aberta, tocando as mãos das pessoas, sem qualquer constrangimento ou receio de ser agredido.

No dia seguinte, a surpresa geral: o carro era o mesmo, a janela aberta era a mesma e o homem era o mesmo, dando um recado a todos: à sua segurança, ao mundo e aos milhares de fieis, espalhados pelas ruas do Rio de Janeiro ou ligados nos aparelhos de televisão ou na internet: “O meu papado será assim, a minha postura será essa, em resumo.”

Um suposto erro de segurança e a postura do Papa Francisco revelam um ensinamento crucial dele para todos nós políticos brasileiros: não podemos ter medo do contato com o povo, da relação direta, pessoal, com aqueles que nós representamos ou queremos representar.

Papa da Companhia de Jesus, ele dá contínuos exemplos do que pretende fazer em seu papado e à sua própria figura do descendente de Pedro: simplicidade, austeridade e os olhos voltados para os mais necessitados.

Aliás, na eleição de seu antecessor já dera um exemplo incomum, renunciando à candidatura em favor do seu concorrente direto, o alemão Joseph Ratzinger, a quem até hoje reverencia como papa.

Em sua primeira viagem como Papa, Francisco desceu em terras brasileiras colecionando exemplos que começaram com a dispensa de um avião oficial, sem cama.

É simbólica a imagem dele entrando no avião de carreira da Alitalia, como o último passageiro a embarcar, carregando a sua própria maleta, sem qualquer assessor por perto. A imagem dele subindo na aeronave percorreu o mundo.

No Brasil, sua mensagem é a de que os jovens – e todos nós – não podem se deixar enganar por fascínios de falsos ídolos “que se colocam no lugar de Deus e parecem dar segurança: o dinheiro, o poder, o sucesso, o prazer”, todos ídolos passageiros. E especialmente àqueles que acreditaram nas facilidades do prazer, pelo uso de drogas que levam a um caminho sem volta para a maioria dos dependentes químicos.

Não esqueceu de um tema caro aos brasileiros e seus governantes: a corrupção de algumas pessoas que se beneficiam aos invés de agir em prol da sociedade. “Nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança”, recomendou, reafirmando a crença de que a realidade pode mudar, o homem pode mudar.

Por sua vontade, também fez questão de visitar uma favela no Rio de Janeiro, a comunidade de Varginha, conhecida como “Faixa de Gaza” tal o teor de violência, e se aproximar, ainda mais, daqueles que no Brasil ainda vivem com péssimas condições de qualidade de vida – alguns sem a infraestrutura básica.

Certamente relembrou seu trabalho franciscano na província de Buenos Aires, em favelas formadas por imigrantes latino-americanos, como nossas favelas são formadas por nortistas e nordestinos em busca de uma vida melhor.

A curta estadia do Papa Francisco está, portanto, eivada de exemplos para o povo e especialmente para políticos que se deixam iludir por falsos profetas que se consideram “Deus” e que se encantam com o Poder e seus jatinhos.

*Deputada Federal

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A Revolta do Vinagre

06.07.2013 às 22:18

Letícia Albuquerque Leal*

O Brasil é um país com diversos problemas sociais. Além de toda a desigualdade dos que se acham superiores, há a corrupção e, consequentemente, a falta de saúde, educação e segurança para a população.

Os brasileiros vivem aguentando todos esses fatores pagando impostos absurdamente altos que não eram utilizados em prol de uma melhoria da sociedade. Como se não bastasse, começaram a cogitar o aumento da passagem de ônibus que, honestamente, não tem uma qualidade boa. Este foi o estopim para o primeiro protesto contra as atitudes não tomadas pelos governantes.

Mas foi um protesto muito bonito e organizado; o Brasil parou. Os protestos eram imensos; milhares e milhares de brasileiros, finalmente, lutando por um país digno de se viver. Não eram só os 0,20 centavos de uma passagem de ônibus; tolice achar que tanta gente sairia na rua por causa de 0,20 centavos. Mas por uma melhoria na educação, na infraestrutura, na saúde, na segurança; numa vida digna para a população.

E este protesto deixou o governo com medo; via-se claramente, quando estava na televisão, que Dilma, atual presidente do Brasil, encontrava-se muito nervosa. Ela não sabia o que fazer e, claramente, estava com muito medo do que estava por vir. Estava tendo um efeito positivo para a população, e havia-se uma chance clara de que as coisas realmente podem mudar.

No entanto, brasileiro é brasileiro e os protestos começaram a ficar sem um foco. Quinhentas pessoas indo para a rua com determinação e organização dá um efeito muito bom. Mas, quinhentas pessoas indo para a rua sem objetivo claro e fazendo apenas baderna não traz um efeito muito produtivo. E é mais ou menos isso que os políticos, infelizmente, querem: ver as pessoas perdendo a força.

Os protestos e a vontade de lutar estão sendo banalizados. As pessoas estão indo às ruas sem propósito algum, fazendo apenas baderna e tirando proveito do que era pra ser uma luta contra a corrupção e uma melhoria de vida para a população. O “gigante” não deve perder a força, e deveria existir uma melhor organização para se protestar; é pra isso que as redes sociais estão aí.

Fazer protesto todo dia não vai mudar o destino do país. Fazer protesto organizado e focado, aí sim, pode mudar a história do que era uma nação com medo do seu governo para a nação que domina os seus governantes. Como disse V, no filme “V de vingança”: “o povo não deve ter medo de seu governo; o governo deve ter medo de seu povo”.

*é estudante de economia da Ufal

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A Tartaruga e o Macaco Espertalhão

03.03.2013 às 17:57

Hélio Moraes*

Lá pras bandas do sertão de minha Alagoas querida tão cheia de belezas no agreste e litoral,
e embora o sertão também seja lindo, bradava uma seca sem tamanho pior que praga de sogra
torrando o solo, matando o gado e arrebentando as esperanças do nosso povo sofrido,
que apesar das orações e da fé com olhos sem lágrimas nem esperança suplicava: E agora?

Moravam naquele pequeno estado uma Tartaruga que não era chegada a correrias, mas sem maldade,
e também ali havia um Macaco Espertalhão, muito avexado pelo luxo e pela riqueza além de endiabrado
que pra conseguir seus intentos mentia, iludia, vomitava provocações e chateava o povo pobre,
com promessas enganosas, falsas crendices, mentiras e agressões...tudo muito bem misturado!

Depois de um certo tempo onde os louvores a São Pedro não chegaram
a Tartaruga tomou a frente da luta contra a seca flageladora, imoralmente presente e sem dó,
trazendo água do São Francisco para as gentes e bagaços de cana para os bois
não desfazendo a tragédia da falta de chuvas, mas tirando da burocracia seu impiedoso nó!

Eita, que o Macaco Esperto danou-se a reclamar, praguejar, urrar e desdizer com a inveja que é pecado capital,
inveja incontida, cheia de rancor, raiva canina ou macaquina? desamor e até cada vez mais falava feio palavrão,
que aquilo tudo não passava de paliativos, adiamentos, postergações e mais palavras difíceis
esquecendo que ao povo sertanejo necessitado o pouco ou tudo que chegava era de bom grado no coração!

A Tartaruga seguiu em frente a pensar, sabendo que mais coisas além da esperança fincada,
a palavra empenhada e o socorro emergencial, tinha que trazer pra esse povo a solução verdadeira; povo bom e sofrido
que já não aguenta embromação, falsa valentia, discurso enganador, vaidade doentia e juízo de menos a pior...
o que esse povo bom, ordeiro, trabalhador sertanejo quer é ver sua criação viçosa e estampar um sorriso!

O que eu soube por esses dias vinda de fonte de valia foi que o Macaco Espertalhão e tagarela
foi baixar em outras bandas já falando que vai de novo tentar emprenhar pelo ouvido outras freguesias,
pois o mesmo não sossega enquanto não tem tudo que cobiça, mesmo sabendo que a inveja
nada constrói e tudo atrapalha, principalmente se no lugar de trabalho só oferece feias e vãs estripulias!

Quanto ao outro vivente que trouxe alegria mesmo contada e contida pro povo ressequido mas esperançoso,
tem a obrigação de lá voltar com soluções duradouras, para que o sertanejo continue com o sorriso escancarado
ciente de que todo sofrimento um dia finda ainda que de difícil solução seja pelas graças de Deus ou dos homens.
O que não pode é a Tartaruga benfeitora deixar espaço pro Macaco Espertalhão voltar berrando feito bezerro desmamado!

*É médico

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Santas Casas asfixiadas

28.02.2013 às 14:50

A despeito do imenso problema social que causará e do caos que provocará no Sistema Único de Saúde (SUS), um eventual colapso das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos decorrente de dificuldades financeiras crescentes não surpreenderá quem acompanha a situação da saúde pública no País. Trata-se de um problema antigo, de causas perfeitamente diagnosticadas, e que se agrava a cada dia, mas para o qual as autoridades responsáveis - em boa parte por comodismo - não deram e continuam a não dar a atenção que merece. O preço que o País terá de pagar, caso os problemas se agravem a ponto de a situação se tornar insustentável num futuro próximo, certamente será maior do que o custo de uma solução racional, que ainda é possível adotar.

A Constituição estabeleceu que a saúde é um direito fundamental do cidadão e, para garanti-lo, sem dispor de estrutura própria suficiente para isso, o Estado brasileiro estabeleceu o que deveria ser uma parceria com as instituições filantrópicas. Estas responderam bem à proposta de parceria e, por isso, sua presença nas operações do SUS é cada vez maior.

Em 2004, por exemplo, os hospitais públicos respondiam por 41,4% das internações pelo SUS, os hospitais privados sem fins lucrativos (Santas Casas e instituições filantrópicas), por 39,9% e os privados lucrativos, por 18,7%. Por causa da remuneração inadequada dos serviços, os hospitais particulares reduziram sua participação para 10,2% do total das internações em 2011, de acordo com dados do Ministério da Saúde utilizados no relatório da subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que discutiu o problema. Em contrapartida, aumentou a participação dos hospitais públicos e dos privados não lucrativos, para, respectivamente, 45,0% e 44,8%.

Hoje, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm a mesma importância dos hospitais públicos no atendimento aos pacientes do SUS. Os dados recentes mostram também o que poderia acontecer no sistema público de saúde caso as Santas Casas deixassem de operar por absoluta incapacidade financeira.

A crise nas finanças das Santas Casas é conhecida há vários anos, e, sem medidas adequadas por parte dos responsáveis pelos programas de saúde pública, só piora. Em 2005, a dívida dessas instituições era estimada em R$ 1,8 bilhão, em 2009 saltou para R$ 5,9 bilhões e, em 2011, alcançou R$ 11,2 bilhões, de acordo com o relatório da subcomissão formada na Câmara dos Deputados. Mantido o ritmo de crescimento anual desse período, de cerca de 35% ao ano em valores nominais, deve ter alcançado R$ 15 bilhões no fim do ano passado (os dados consolidados ainda não foram divulgados).

O simples exame dos custos dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas ao SUS em 2011 e da receita com os serviços prestados não deixa dúvidas quanto à causa do crescimento da dívida. Em 2011, essas entidades gastaram R$ 14,7 bilhões com os serviços, mas sua remuneração, pelo SUS, ficou em R$ 9,6 bilhões. Isso quer dizer que o pagamento do SUS cobre apenas 65% dos gastos desses hospitais. Só em 2011 (não há dados para 2012), o déficit foi de R$ 5,1 bilhões. A defasagem é maior para procedimentos considerados de média complexidade.

Reportagem do jornal O Globo (10/2) mostra que, sem recursos financeiros, hospitais têm adiado cirurgias, enfrentam ameaças de greve, carecem de materiais e chegam a suspender suas operações.

Essenciais para o SUS, as Santas Casas são insubstituíveis em muitas comunidades. Do total de 2,1 mil estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, 56% estão em cidades com até 30 mil habitantes e são o único hospital em quase mil cidades.

Evitar o agravamento de sua crise exige o reajuste imediato da tabela de pagamento do SUS para cerca de 100 procedimentos, mas, até agora, não há previsão do governo para a correção desses valores, reconheceu o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. O governo abriu uma linha de crédito no BNDES para esses hospitais, mas, já muito endividados, eles temem contrair novas dívidas. Sua saúde financeira aproxima-se do ponto crítico.

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