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O Senado aprovou nesta segunda-feira por unanimidade relatório do senador Rodrigo Cunha que garante a distribuição dos alimentos das merendas escolares às famílias das crianças e adolescentes, que durante a pandemia do coronavírus estão com suas aulas suspensas. A medida irá assegurar alimentação a milhões de crianças e jovens que dependem das refeições normalmente servidas nas escolas públicas. A ação vem para dar segurança alimentar durante a crise mais grave que o Brasil já enfrentou em sua história recente.
“Neste momento de calamidade, é obrigação do Poder Público dar apoio às crianças e jovens mais vulneráveis. A distribuição das merendas às famílias dos alunos que antes contavam com essa refeição todos os dias vai ser a certeza de que elas conseguirão seguir se alimentando enquanto durar essa grave crise”, pontuou Rodrigo Cunha.
Em seu relatório, o senador apontou que a distribuição de merendas será um apoio fundamental às famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Segundo o IBGE, há 13,5 milhões de pessoas nessa situação no Brasil. Em Alagoas, 17,2% da população sobrevive com menos de R$ 8 por dia.
Embora alguns estados já tenham começado a adotar essa medida, Rodrigo Cunha ressaltou a importância de haver uma previsão em lei federal, atingindo assim todo o território nacional. A merenda será enviada aos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes de escolas públicas sob a forma de gêneros alimentícios. Os alimentos serão adquiridos com recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e cada estado ficará incumbido de viabilizar a logística da entrega desses itens.
O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, e agora, com a aprovação do Senado, segue direto para sanção presidencial. Em ambas as casas o projeto foi aprovado por sessão virtual.
Fonte: Assessoria