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A vereadora Silvania Barbosa (PRTB) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido à Prefeitura de Maceió, para a suspensão do pagamento da taxa de ocupação de solo, cobrada a vendedores ambulantes da capital. A iniciativa é em razão do afastamento desses trabalhadores de suas atividades, decorrente do isolamento social decretado pelo governo do Estado e necessário para o controle da disseminação da Covid-19.
Com a suspensão temporária das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores e em razão da urgência na aprovação da medida, a parlamentar enviou documentação para o prefeito Rui Palmeira (PSDB).
O pedido não trata do período de validade do benefício. Trecho do documento sugere que a suspensão dure "pelo tempo que se achar necessário".
Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado projeto que garante auxílio no valor de R$ 600 para trabalhadores informais, profissionais liberais e outras categorias, a matéria ainda deverá ser votada e aprovada pelo Senado e, em seguida, aguardará sanção do presidente, para só então ter a verba liberada. Além disso, analistas sinalizam que o valor não será suficiente para quitar as despesas dessas famílias. A defasagem teria motivado a vereadora a intervir em favor dos ambulantes. "Os deputados federais aprovaram [o auxílio], mas ainda falta o Senado e o presidente. Isso leva tempo. Os boletos e a fome não esperam. Essa é uma contrapartida que o município poderia dar sem grande impacto nas contas públicas. Temos assistido várias medidas econômicas do governo do Estado e a destinação de alguma verba, ainda que insuficiente, do governo federal. O município também precisa se engajar e ajudar no que for possível", destaca a parlamentar.
Fonte: Dicom/CMM