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24/06/2019 às 13h30

Política

Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência na Câmara nesta quarta

O pagamento por serviços ambientais é uma compensação financeira a proprietários de terras que conservam áreas de floresta importantes para o equilíbrio do meio ambiente

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (26) o pagamento por serviços ambientais (PSA).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que pediu a realização do debate, afirma que há algumas experiências pioneiras de pagamento por serviços ambientais sendo desenvolvidas na Costa Rica e na região andina de maneira eficaz.

“Experiências de PSA em várias partes do mundo têm mostrado que existe uma série de condições necessárias para sua implementação, entre elas a precondição econômica”, ressalta o parlamentar. “PSA só se estabelecem caso exista disposição para o pagamento de um valor maior do que o custo da provisão da externalidade”, explica. 

Na Câmara, tramitam vários projetos para instituir e regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães; e o consultor da área de meio ambiente da Confederação Nacional de Agricultura, Rodrigo de Brito Justos.

Participação popular

A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 8. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet. 


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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