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03/05/2024 às 23h00

Geral

Feliz, presidente do TJAL entrega títulos de propriedade a moradores de São Miguel dos Milagres

“O programa Moradia Legal é uma prova tangível de que o sonho da casa própria é possível para todos os alagoanos“, disse Tourinho, durante ação que regularizou 53 títulos na cidade

Foto: Caio Loureiro

“Muitos sonham em ter sua casa, mas por muitos motivos não conseguem. E o programa Moradia Legal realiza esse sonho“, disse presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, na entrega dos 53 títulos de propriedade para população de baixa renda do município de São Miguel dos Milagres, nesta sexta (03).

O presidente do TJAL destacou o compromisso da Justiça alagoana em ajudar a população que mais precisa através do programa social. 

“Eu por muito tempo não tinha noção da dimensão desse programa, porque eu tenho minha casa própria. Mas sei que vocês, muitas vezes, acharam que não teriam a de vocês. E hoje vocês recebem esse papel que não dá apenas segurança jurídica, mas uma nova perspectiva de futuro”, disse, feliz, o presidente do Judiciário alagoano. 

População 

Moradores do Conjunto Veraldina Apolinário dos Santos foram beneficiados durante a ação que aconteceu no Ginásio da Escola Afrânio Lages, na praia de Porto da Rua, em São Miguel dos Milagres. 

Dona Maria José Guerra, em seu aniversário, ganhou o presente de receber o título da sua casa. Radiante, ela agradeceu a todos que tornaram isso possível.

“Me sinto presenteada por receber essa dádiva no dia do meu aniversário. Hoje é um dia de muita alegria e sei que todos aqui estão felizes. Agradeço a Deus e aos homens aqui na terra por permitirem que esse dia finalmente chegasse para todos nós”, disse a moradora, com seu título de propriedade nas mãos.

Helivaldo do Nascimento também foi contemplado com o título da sua casa. Ele enfatizou a importância do programa do TJAL e destacou que sem ele, provavelmente não conseguiria regularizar seu imóvel. 

“Peguei essa casa através de uma troca e eu nunca imaginei que pudesse ter o registro. Não só eu, mas todo mundo aqui, jamais conseguiria registrar a cada se não fosse por esse programa. Estou muito feliz e agradeço demais a todo mundo que fez isso acontecer”, agradeceu o morador. 

Parceria 

O prefeito da cidade, Jadson Lessa, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e disse que é só o começo de outras etapas que acontecerão na cidade. 

“Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante para nós. Estamos, juntos, realizando sonhos e essa parceria vai continuar porque ainda tem muita gente que precisa. Continuaremos na luta para conseguir regularizar cada vez mais imóveis”, destacou.

Participaram do evento a  titular do cartório de único ofício da cidade de Porto de Pedras, Ana Leonor Monteiro, representando a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), os juízes Ricardo Jorge, presidente em exercício do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Hélio Pinheiro, presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) e Darlan Soares, Juiz da Vara de Único Ofício de Passo do Camaragibe, entre outros.

Programa social 

Desde o ano passado, quase 3100 pessoas dos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Tanque d\'Arca, Campo Alegre, Japaratinga, Girau do Ponciano, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Viçosa, Piranhas e São Miguel dos Milagres conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal.

As cidades de Taquarana, São José da Lage, Colônia Leopoldina, Igaci, Coqueiro Seco e Arapiraca recebem o programa social na próxima semana, com a entrega de mais 817 títulos de propriedade.

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Anoreg/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, e Prefeituras, coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.


Fonte: Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - S

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