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Após atuação do Ministério Público de Alagoas, o réu C.S.R. foi condenado a 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável, ameaça e perseguição, crimes previstos nos artigos 217-A, 147 e 147-A do Código Penal, respectivamente.
De acordo com o promotor de Justiça Ramon Formiga, em 2021, em Palestina, o réu, à época com 17 anos, cometeu atos infracionais equiparados ao crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos. Ao atingir a maioridade, ele continuou incorrendo na prática, o que passou a configurar crime de fato.
A adolescente relata que, durante os dois anos em que foi vítima do acusado, ela sofreu agressões verbais e psicológicas. Após a separação dos dois, em abril de 2022, a adolescente passou a ser perseguida pelo réu, chegando a ser ameaçada de morte. Vale ressaltar ainda que, da relação entre eles, nasceu um menino.
Diante de todas essas práticas criminosas, a Promotoria de Justiça de Açúcar apresentou denúncia pugnando pela condenação do homem, pedido que foi acatado pelo juiz de direito da comarca.
Fonte: Notícias MPAL