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Com o intuito de aproveitar as belezas naturais brasileiras, estimular os negócios turísticos e firmar compromisso com a preservação ambiental, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar a concessão de parques ou unidades de conservação federais e estaduais.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada neste fim de semana, o presidente do Banco, Gustavo Montezano, afirmou que, até o fim de 2021, os projetos devem ser consolidados com base nos critérios ASG – sigla que agrupa três temáticas importantes: questões ambientais, sociais e de governança.
Segundo ele, o BNDES mapeou cerca de 100 unidades federais e estaduais com potencial de serem concedidas. As licitações terão início com os parques nacionais do Iguaçu (PR), Jericoacoara (CE) e Lençóis Maranhenses (MA), que, desde dezembro de 2019, estão incluídos no Programa Nacional de Desestatização. Atualmente, o Brasil possui 18 contratos de concessão, incluindo parques federais, estaduais e municipais.
Em andamento
Na última quarta-feira, 14 de outubro, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal estiveram em Cambará do Sul (RS) para a publicação de edital. O processo vai viabilizar a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC).
“A concessão não é propriamente uma privatização: o patrimônio continua sendo público, cabendo ao concessionário investir para melhorar o acesso ao parque a diversos públicos”, esclarece a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier. “A ideia é ampliar as oportunidades de aproveitamento do parque – restaurantes, trilhas – e assegurar tarifas módicas, permitindo atender tanto o turismo de baixo custo, quanto aquele voltado a pessoas de maior poder aquisitivo”, detalha.
Critérios ASG
Sobre os critérios ambientais, previstos na sigla ASG para todos os projetos, destaca-se que são cada vez mais relevantes para os investidores. Comumente aplicados por empresas para avaliar o consumo de energia, reciclagem, emissão de gases poluentes, preservação da biodiversidade, medidas de prevenção aos desastres e consciência ambiental.
Já o tema social aborda a forma como a empresa se relaciona com os colaboradores, clientes e comunidade, tendo como fatores avaliados: o engajamento e a rotatividade da equipe; o desenvolvimento intelectual dos funcionários; a atração e retenção de talentos, a segurança e saúde dos colaboradores; as relações com os clientes; a rede de fornecedores e o impacto na comunidade local.
Já a governança aborda a forma como as empresas lidam com as relações entre os acionistas e controladores no tocante ao alinhamento e direitos desses; a remuneração dos executivos; a independência, experiência e remuneração do Conselho de Administração e as práticas contábeis; a solidez dos controles e processos internos; as transações com partes relacionadas, a transparência e responsabilidade e a prevenção à corrupção.
Turistas
O plano prevê, em um primeiro momento, a exploração do turismo com a expectativa de receber em torno de 15 milhões de visitantes ao ano. O número é considerado baixo quando comparado à categoria de Parques Naturais Federais dos Estados Unidos, que receberam 327,5 milhões de visitantes em 2019, segundo dados do Serviço de Parques Nacionais Americano.
A área de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a temática e acredita que a concessão, atrelada à preservação ambiental, pode fortalecer o turismo nos Municípios e na região das unidades de conservação. Com os impactos positivos para os negócios locais, geram-se emprego e renda.
Fonte: Agência CNM com informações do O Estado de S. Paulo, Revista Exame e PPI