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Tudo parou diante das imposições do quadro provocado pelo disseminação da Covid-19, mas o compromisso do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), além do combate à pandemia, sempre prevalecerá quando o assunto for garantir cidadania. Após reunião com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), nesta quinta-feira (9), o Núcleo de Defesa da Educação (Nuded) da instituição, preocupado com o retorno às aulas prepara, assim que for permitido pelas autoridades sanitárias, a continuação do cronograma de fiscalização aos transportes escolares nos municípios.
O coordenador do NUDED, promotor de Justiça, Lucas Sachsida, discutiu estratégias importantes com o diretor-presidente do Detran/AL, Adrualdo Catão, para reforçarem a parceria que tem dado certo primando pela segurança de crianças e adolescentes.O projeto “Transporte Escolar Legal” busca coibir fraudes nos recursos da Educação e fazer com que os gestores invistam na qualidade do serviço ofertado, como preconizam as leis de Trânsito.
“A pandemia gerou consequências seríssimas para a educação não somente no Brasil, em Alagoas, mas no mundo todo. E, assim que for possível o retorno das atividades presenciais é necessário que o transporte escolar esteja de acordo com a legislação, cumprindo os requisitos mínimos de segurança. Isso para quese evitar a suspensão do transporte durante o cursos das atividades escolares já tão prejudicadas com a suspensão para o cumprimento do isolamento social”, declara o promotor Lucas Sachsida.
Para o MPE/AL é imprescindível constatar que os municípios seguem minuciosamente as regras do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Em 2019 vários gestores tiveram prazo para se moldar e garantir eficãcia no transporte escolar, após fiscalizações conjuntas com o Detran/AL.
O diretor-presidente do Detran/AL reforça a importância da parceria entre os órgãos, ao tempo em que ressalta a manutenção dos serviços de inspeção por suas equipes técnicas neste período.
“A integração do Ministério Público com o Detran é muito importante na busca por essa regularização dos transportes escolares e a preocupação no momento, mesmo diante da pandemia, é a de nos prepararmos para o retorno as àulas para evitarmos mais prejuízos aos estudantes. Ressaltando que, apesar do quadro, os serviços de inspeção não pararam. Mesmo que limitadamente e de forma mais cautelosa sempre estiveram ativos”, enfatiza Adrualdo Catão.
Fonte: Ascom MPAL