Em 2018, o Rio de Janeiro registrou 70 casos de femicídios, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). 22 dos casos foram registrados na Baixada Fluminense. O estado contabilizou ainda 288 tentativas de feminicídio.
Como destaca o G1, o presidente Michel Temer sancionou, em dezembro do ano passado, um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres.
O feminicídio (homicídio cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino) é crime previsto no Código Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Um dos projetos sancionados aumenta a pena do feminicídio se o crime for praticado quando o autor estiver descumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Fonte: Notícias ao Minuto