Reunião do Conselho Federal de Medicina no mês de novembro de 2018 - Flickr/Divulgação
Por Carlos Amaral e Eliane Aquino
No mês de novembro, o CFM elaborou um documento em que apresenta dados contestadores aos oficiais do Mais Médicos. A Autarquia aponta uma série de números que vão desde a quantidade de médicos registrados nos CRM’s nas localidades onde o programa atua ao questionamento sobre sua eficácia.
“O advento do PMM não agregou a quantidade de profissionais na atenção básica, conforme anunciado pelo Governo” afirma o CFM. O órgão também acusa as prefeituras de demitirem médicos locais, para diminuir sua folha de pagamentos, e suprir a demanda com o Mais Médicos.
“As prefeituras demitiram milhares de médicos brasileiros com CRM com a chegada dos intercambistas. Segundo auditoria do Ministério da Transparência, esse ato atingiu cerca de 10 mil profissionais”. Com as demissões, as prefeituras esperavam desonerar suas folhas de pagamento, passando a contar com o pagamento dos salários dos intercambistas diretamente pela União”, entende o órgão.
Ainda de acordo com o documento do CFM, as prefeituras que demitiram médicos promoveram redução de 46% no gasto em saúde. “Em mais da metade desse total de prefeituras [60%], o volume de recursos destinados pelos orçamentos municipais fica abaixo da média nacional dos gastos praticados por essa esfera administrativa”, aponta. “Deve ser apurado o comportamento da gestão em saúde nesses municípios que não destinariam o volume de recursos para o custeio e investimento na assistência segundo as demandas populacionais”, completa o CFM.
O Conselho, no entanto, reconhece a concentração dos médicos brasileiros nas localidades mais desenvolvidas do país. De acordo com o CFM, o crescimento do número de profissionais formados no Brasil contempla a demanda por atendimento na atenção básica.
“O aumento da população médica, de modo geral, tem sido maior do que o da população geral em todos os Estados, o que mostra que essa oferta tem crescido mesmo nas áreas mais distantes, apesar de persistir uma tendência de concentração nos estados e regiões mais desenvolvidos, em especial no Sul e no Sudeste, bem como na faixa litorânea”, aponta. “A oferta de médicos brasileiros por grupo de mil habitantes apresentou uma variação positiva nos últimos cinco anos, em decorrência do aumento de 20% dessa população, aproximando o indicador nacional de países como Coréia do Sul (2,2), México (2,3), Japão (2,4) e Polônia (2,5)”, completa o CFM.
Em relação à eficácia do Mais Médicos, o CFM também elenca uma série de ressalvas. Contudo, reconhece ser necessário mais tempo e trabalhos científicos capazes de medir o impacto do programa na assistência em saúde no Brasil.
“No entanto, percebe-se comportamento de indicadores epidemiológicos que merecem ser apurados adequadamente, como o aumento das taxas de mortalidade materna e infantil durante o período de execução do Mais Médicos. Também chamam a atenção os baixos resultados das campanhas de vacinação infantil no país”, aponta o Conselho.
AMB sugere uso das Forças Médicas para substituir programa em áreas indígenas
A Associação Médica Brasileira (AMB), que nunca aprovou o programa Mais médicos do governo Dilma, sugere que para suprir a participação dos cubanos no país, o governo adote ações emergenciais, entre elas o uso de médicos das Forças Armadas em áreas indígenas.
Outras alternativas propostas pela entidade, seria o aumento do valor do repasse da União aos municipais para contratação de médicos e a criação de incentivos a subsídios para jovens médicos com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), essa última, em análise pelo Ministério fa Saúde.
Em nota, a AMB culpa o governo por transferir parte da responsabilidade pelo atendimento à atenção básica de saúde e diz que “isso deixou o Brasil submisso aos humores do governo de outro país, cujos impactos negativos os brasileiros estão comprovando agora”. Segundo a Associação, existem 458.624 médicos no Brasil, “um número suficiente para atender às demandas da população”. A entidade classificou a retirada dos intercambistas como uma “retaliação do governo cubano ao povo brasileiro”.
No caso do uso das Forças Armadas em áreas indígenas e de difícil acesso, a AMB sugere que seja aproveitada a experiência dos militares “levando não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso”. Além do uso do efetivo dos militares, segundo a associação, o efetivo pode ser incrementado “ por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária”.
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Fonte: Painel Alagoas