Mais Médicos: Da novidade em ter atendimento à aflição dos mais pobres de volta ao passado

Médicos esperam o resultado da prova do Revalida, realizada no dia 17 de novembro de 2018 - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Carlos Amaral e Eliane Aquino

Criado em 2013, o programa Mais Médicos surgiu com o objetivo de resolver o problema de atendimento de saúde nas localidades mais pobres e mais distantes do país. Com sua exe­cução, milhares de cidades brasileiras passaram a ter atendimento médico per­manente e com trato humanizado. Agora, com a saída de Cuba do programa, pacientes e gestores estão temerosos com a perspectiva de só terem mé­dicos – se tiverem – esporadicamente.

O Mais Médicos, ao contrário do que muita gente pensa, também previa o aumento do número de profissionais formados com a criação de mais facul­dades de Medicina no Brasil. Contudo, o destaque ficou com o atendimento devido à presença de médicos cubanos no Brasil.

Mas os profissionais da ilha caribe­nha nunca foram a primeira opção do Governo Federal. As chamadas iniciais foram para médicos brasileiros formados no país. Daí, diante da sobra de vagas, chamou-se os médicos brasileiros for­mados no exterior. Em caso de ainda existirem vagas em aberto, se chamam os médicos estrangeiros de países conveniados com a Organização Pan-Ame­ricana da Saúde (Opas) da Orga­nização Mundial de Saúde (OMS), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

A remuneração dos médicos é de R$ 11,8 mil mais ajuda de custo – e moradia e alimentação, pagos pelas prefeituras –, valor acima da média do funcionalismo público nacional, mas a maior parte das vagas ficou em aberto e os estrangeiros precisaram ser convocados. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), os médicos do programa são em 16.852. Desses, 4.525 são bra­sileiros. O restante, 12.057 são intercambistas; 8.332 eram cubanos e 3.725 de outros países. No tal, 63 milhões de pessoas dependem do Mais Médicos em quatro mil municípios brasileiros. Desses, mais de 1.500 só tinham mé­dicos cubanos.

As entidades representativas de médicos do Brasil se posicionaram desde o início contra o programa Mais Médicos, e não somente em relação ao atendimento, mas também sobre a criação de mais faculdades de Medicina. Entretanto, o grande foco da reclamação sempre foi a presença dos cubanos no país.

REVALIDA

Dos 66 países com programas semelhantes ao Mais Médicos – e com a presença de cubanos atuando em seu território –, apenas os médicos brasileiros questionaram a capacidade técnica dos profissionais cubanos. Além de inúmeras manifestações racistas desde a chegada deles ao país, pois muitos deles são negros.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) de pronto passou a exigir que os cubanos fizessem o Revalida (prova para revalidação de diplomas de Medi­cina ad­quiridos em outros países), o que foi fei­to, e a média de aprovação foi a mesma de profissionais de outras na­cionalidades e de brasileiros. O curioso é que o Con­selho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), já há alguns anos, elabora um exame com médicos recém-for­ma­dos e, na prova deste ano, 40% foram reprovados. Quase 70% dos deles não sabiam medir pressão e 86% erra­ram como abordar uma vítima de acidente de trânsito.

O resultado é clara evidência de que muitos profissionais se formam nas faculdades de Medicina sem dominar a área que escolheram para atuar. Mesmo assim, o CFM, em nota divulgada no último dia 26, reafirma que a quantidade de médicos no Brasil é mais que suficiente para atender à demanda por atendimento.

“O Brasil possui médicos ativos, com registro nos Conselhos Regionais de Medicina, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população e, inclusive, para ocupar va­gas abertas no Programa Mais Médicos”, diz a autarquia.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), na última edição do Revalida, a aprovação dos cubanos está na média geral, 24,31%. Entre todos os participantes do Mais Médicos, a taxa de sucesso foi de 24,8%. Brasileiros, 28,4% de aprovados. Uruguaios e portugueses têm as melhores taxas de aprovação, de 40,6% e 37,5% respectivamente.

Com os mais baixos índices de aprovação estão os médicos oriundos da Bolívia, com 13,5%); Venezuela, com 18%; e Equador, 18,4%.

Após a saída de Cuba do programa, reflexo de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o Governo Federal abriu novos editais para o preenchimento das vagas deixadas em aberto. Segundo o MS, das mais de oito mil vagas, 97,8% foram preenchidas pelo cadastramento, mas menos 3% dos médicos apareceram para trabalhar, até o último dia 29. O grosso das inscrições foi para as capitais e regiões metropolitanas.

Além disso, 34% dos médicos inscritos para o programa após a saída de Cuba vêm de outra ação voltada ao atendimento básico de saúde: Programa de Saúde da Família (PSF). Eles estão sendo atraídos pelas vantagens salariais do Mais Médicos, o que desmonta, na prática, o discurso das entidades da categoria sobre os salários.

Fora isso, essa migração pode causar outro problema, que é a falta de médicos nas unidades de saúde dos municípios brasileiros que não fazem parte do Mais Médicos.

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Fonte: Painel Alagoas