Mais de 80 vagas foram liberadas no do Sistema Prisional alagoano durante o mês de junho pela atuação da Defensoria Pública do Estado. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, a defernsora pública Andrea Carla Tonin, no decorrer do mês, 72 presos que cumpriam pena em regime fechado progrediram para o semiaberto.
Além das progressões de regime, nas etapas do Programa Defensoria no Cárcere, realizadas no Presídio do Agreste e Penitenciária de Segurança Máxima, a instituição identificou a presença de 11 cidadãos que já tinham alvarás de soltura expedidos e efetuou o cumprimento das decisões.
Somados, os alvarás cumpridos e progressões de regime resultaram na liberação de 83 vagas nos presídios alagoanos.
De acordo a defensora pública, o grande desafio da execução tem sido identificar com antecedência o requisito objetivo de progressão e iniciar o trâmite em tempo hábil para que o preso receba o alvará na data mais próxima de seu direito.
Em junho foram antecipadas as audiências dos presos que fariam jus à progressão durante o recesso. No dia exato que cumprirem o requisito objetivo serão imediatamente liberados.
Fonte: Assessoria