Alan Santos/PR
A retomada da agenda de reformas e o compromisso com a disciplina e a transparência fiscais depois do fim da pandemia de covid-19 ajudarão na recuperação da economia brasileira, informou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele entregou uma declaração do Brasil e de mais dez países ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove reunião virtual nesta semana.
Chamado de IMFC na sigla em inglês, o comitê é composto por 24 membros que definem as diretrizes do FMI. Tradicionalmente, o FMI e o Banco Mundial reúnem-se em outubro em Washington, mas o encontro está sendo realizado de forma virtual neste ano, por causa da pandemia.
De acordo com Guedes, a agenda de reformas estruturais continuará em 2021, à medida que a economia se recupere no país. “O Brasil está adotando um novo modelo econômico baseado em um estado menor, uma economia mais aberta, um papel maior para o setor privado e maior competição, um quadro fiscal sustentável, inflação baixa e taxas de juros mais baixas”, destacou o documento.
Entre os pontos defendidos no texto estão o forte compromisso com a disciplina e transparência fiscais, a reforma tributária para aumentar a eficiência, a desvinculação e descentralização de gastos, a realização de privatizações, a desregulamentação, a eliminação do crédito subsidiado e a flexibilização do mercado de trabalho.
O ministro destacou que o Brasil deu respostas mais amplas que outros países emergentes para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele citou o pagamento do auxílio emergencial a cerca de um terço da população brasileira e as medidas de injeção de liquidez do Banco Central para sustentar a economia na fase mais aguda da doença no país.
“Isso foi necessário devido à magnitude do choque no Hemisfério Ocidental e à necessidade de agir rapidamente e sem hesitação para salvar a vida e o sustento de dezenas de milhões. O Banco Central do Brasil atuou com agilidade e ousadia em um conjunto de medidas voltadas para a liquidez e flexibilização das exigências de capital. Essas ações garantiram o bom funcionamento dos mercados de crédito, com expansão significativa em relação a 2019”, ressaltou o texto.
Para Guedes, o auxílio emergencial evitou a migração de milhões de famílias para a pobreza e reduziu a desigualdade no Brasil. No entanto, afirmou que o programa deverá passar por ajustes com a recuperação gradual da economia. “É claro que, à medida que a crise diminui e a atividade econômica é retomada, um programa tão considerável e de longo alcance não pode continuar sem ajustes”, destacou. Ele disse que o governo trabalha em um novo programa social que transfira renda às famílias mais vulneráveis de forma “mais permanente” e sustentável.
O ministro também citou as medidas de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada com redução proporcional no salário como ações que impediram a eliminação de 12 milhões de postos de trabalho.
Na avaliação do ministro, a economia brasileira terá “recuperação robusta” em 2021 após um recuo projetado de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Para Guedes, a retomada da produção e do consumo ocorrerá em total conformidade com a preservação do teto federal de gastos.
Para Guedes, a reativação da agenda de reformas e de diminuição do Estado é necessária para países como o Brasil, onde a sustentabilidade da dívida pública preocupa o governo e os investidores. “Para esses países, o foco deve mudar para a melhoria da composição das despesas. Gastar com mais eficiência protegerá os mais vulneráveis e aumentará o crescimento potencial, contribuindo para uma recuperação econômica mais forte e duradoura”, informou o ministro no documento.