A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) inicia, nesta terça-feira (2), o cadastramento de todos os profissionais que fazem parte da cadeia produtiva da cultura em Maceió, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
O mapeamento irá permitir ao Município obter informações atualizadas sobre quem são, onde estão e qual a área de atuação desses profissionais. As informações serão imprescindíveis para a adoção de políticas públicas voltadas para o setor, principalmente nesse período de paralisação das atividades por causa da Covid-19.
Essa é uma das necessidades previstas no Projeto de Lei 1075/2020 aprovado no dia 26 de maio, pela Câmara dos Deputados, e que agora encontra-se em tramitação no Senado. O projeto, prevê, entre outros benefícios, o auxílio emergencial àqueles que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia. E, entre as atividades necessárias para a aplicação dos recursos, a partir do momento em que o projeto for aprovado, está o cadastramento cultural.
“A FMAC se antecipa à criação da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc, que estabelece como requisito para o recebimento dos recursos emergenciais do Governo Federal o levantamento dos profissionais a serem beneficiados”, explicou o diretor de Políticas Culturais da Fundação, Amaurício de Jesus.
Segundo ele, o Município de Maceió encontra-se apto, dentro dos parâmetros legais, a receber esses recursos, com todas as instruções previstas em lei constituídas, inclusive o Fundo Municipal de Cultura e seu Comitê de Gestão.
“Estamo fazendo o levantamento das necessidades emergenciais dos artistas e o mapeamento da nossa cultura para ter um olhar sobre quem são e quais os segmentos que têm um maior número de participantes e quais estão em situação de maior vulnerabilidade. O cadastramento é um instrumento orientador de reconhecimento e identificação desse público”, completou Amaurício.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) será um importante parceiro da FMAC nesse processo. Desde o primeiro momento da pandemia foram mantidos encontros mensais, além de reuniões emergenciais, que culminaram na criação do Comitê de Crise da Cultura, com a intenção de minimizar as dificuldades dos artistas, fazendo a ponte entre os conselheiros e os segmentos que representam.
O mapeamento cultural será realizado por meio de formulários disponibilizados na internet em dois endereços distintos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas.
Fonte: Ascom Fmac