Fachada da Fundação de Cultura de Maceió Foto: Pei Fon Secom/Maceió
As inscrições para o edital de ajuda de custo destinado aos blocos carnavalescos de Maceió começaram nesta segunda-feira (7). Os interessados podem apresentar propostas na sede da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), localizada na Avenida da Paz, nº 900, Jaraguá, até o dia 18 de janeiro. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A Chamada pública selecionará 54 blocos de carnaval e dois coletivos culturais, que irão participar das prévias carnavalescas e das festividades de carnaval, em Maceió. A seleção acontecerá em duas etapas: Habilitação Jurídico-Fiscal, de caráter eliminatório, e Seleção Conceitual e Técnica, de caráter classificatório e eliminatório.
O edital irá contemplar 50 blocos com 200 a 2.000 integrantes com ajudas de custo de R$ 5 mil, três blocos com 2.001 a 20.000 integrantes com ajudas de custo de R$ 10 mil, um bloco com mais de 20.001 integrantes com ajuda de custo de R$ 50 mil e dois coletivos culturais para organização de desfiles específicos com ajudas de custo de R$ 20 mil. Ao todo, o Município irá destinar aos selecionados R$ 370 mil.
A chamada pública permite a participação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, que exerçam atividades culturais na cidade de Maceió e que estejam adimplentes com as obrigações ficais.
Confira o edital e seus anexos:
Anexo 3 – Modelo de atestado de atividades culturais
Anexo 4 – Contrato de exclusividade
Fonte: Assessoria