Tiro no pé

Agência Senado

PARA REFLETIR

“O melhor remédio para a boa governança, ou, em outras palavras, o melhor remédio contra a corrupção é a prevenção” (ministro André Mendonça STF).

Tiro no pé

(BRASÍLIA) -Depois dos acontecimentos ocorridos aqui em Maceió, em relação a tragédia da Braskem é possível que os lideres de partidos aceitem indicar os membros para a participação na CPI proposta pelo senador Renan Calheiros. Será uma comissão que já nasce fraca e muito dificilmente produzirá algum efeito efetivamente positivo. Renan desejou montar um palco para aparecer e vai terminar com um tiro no pé, por suas ligações nada republicanas com a empresa causadora do desastre, atuando como seu diretor e como recebedor de ajuda financeira em campanhas políticas.

Protegendo a mulher

(BRASILIA)- A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, o Projeto de Lei 3/23 deixa de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.

Protegendo a mulher II

(BRASÍLIA) - Câmara dos Deputados aprovou também projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica.

De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9905/18 estabelece que a pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida por razões da condição do sexo feminino ou for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima (filhos ou pais e mães, por exemplo).

O estilo Paulo Dantas

Durante o desenrolar da crise causada pela ameaça de novos afundamentos na região afetada pela ação criminosa da Braskem, com trocas de insultos e acusações de todos os lados, o governador Paulo Dantas manteve uma postura firme cobrando e buscando medidas de contenção para minorar a situação das famílias atingidas. De imediato acionou toda estrutura do governo em um gabinete de crise e buscou o apoio de Brasília solicitando ajuda logística e recursos para a população em vulnerabilidade. Os demais atores preferiram se engalfinhar em uma disputa de egos e em busca de visibilidade eleitoral, o que em nada contribui com a demanda.

Flavio Dino, o cara

( BRASÍLIA ) - O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne advogados públicos e privados, defensoras e defensores públicos, professores universitários, magistrados aposentados e membros do Ministério Público aposentados, veio a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber. Foi funcionário público, como servidor da Justiça do Trabalho e advogado. Primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, além de deputado federal, governador e senador e professor em duas Universidades Tá bom ou quer mais?

Olho na corrupção

(BRASÍLIA) - A lei das Estatais (13.303/16) trouxe um freio na bandalheira e desvios de finalidades nas atividades de empresas públicas, principalmente nos Conselhos de Administração. Houve uma mudança de comportamento em termo de eficiência e redução de risco de corrupção. Os resultados foram tão positivos que deputados e senadores resolveram apostar na retirada de alguns artigos que barram o processo danoso de agentes públicos fazerem parte desses Conselhos. O STF está julgando essas mudanças que atrai corrupção desenfreada na administração pública.

Por Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) assumiu a presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, com a viagem do presidente Rodrigo Pacheco para a participar da COP 28, em Dubai. Não sentou no “trono presidencial”, e preferiu ir à luta sendo útil a Alagoas, no exercício do destacado cargo, viabilizando importantes demandas diante da grave situação provocada pela tragédia da Braskem, que atingiu milhares de famílias de Maceió.Com o prefeito JHC a tiracolo, percorreu gabinetes e conquistou pautas positivas.

Tão bonzinho

O deputado José Wanderley, sempre “carrega nas tintas” quando se trata de defender Renan Calheiros. Saiu em defesa do “chefe” e disse que “Renan teve a coragem de nacionalizar a discussão” (propondo uma CPI para o caso Braskem) e que “quando deputado estadual se posicionou contra a sua instalação”. Esqueceu o deputado de dizer que não passaram muitos anos e o então deputado mudou de lado e se aliou aos poderosos da Petroquímica, chegando até ser diretor da empresa. Quanto à CPI ressalte-se que Calheiros quase sempre não é movido por boas intenções.

Se os políticos de Alagoas, brigassem pelo povo o quanto brigam por poder e dinheiro, seria muito bom.

Será que a Assembleia Legislativa e Câmara e vereadores souberam do episódio da Braskem?