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30/05/2020 às 11h59

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Para onde vai o Brasil?

Celso de Mello e outros ministros do STF tem sofrido ofensas de alta gravidade

Fotos: Assessorias Montagem:Painel


“Mesmo com  todas as dificuldades, entregarei ao final do meu mandato, uma nova Maceió, para os maceioenses”. (Rui Palmeira).

“Vai se lascar, Celso de Mello! Vai se lascar! Não é à toa que você foi chamado de juiz de merda pelo Saulo Ramos. Juiz de merda! E eu estou usando aqui minha imunidade parlamentar para falar a verdade na sua cara. Juiz de merda, é isso que você é”, atacou, em tom elevado de voz.

“Eu ouvi falar que você casou com uma moça progressista, e depois que você casou com ela, você virou esquerdopata. Esse homem tem de ser afastado do inquérito”.

Estas foram as palavras da deputada Bia Kicis contra o ministro do STF , Celso de Mello, decano da mais alta Corte de Justiça do país.

Já o ex-deputado Roberto Jefferson diz sobre o ministro Alexandre de Moraes, também do STF “Um homem que era advogado do PCC (Primeiro Comando da Capital), que reúne criminosos do entorpecente e manda matar policiais, não tem qualidade moral, superior à minha. Eu não o respeito como ministro do STF, porque ele envergonha a corte”.

São ofensas de alta gravidade, em momento de alta tensão institucional que vivemos no país.

O presidente Jair Bolsonaro no mesmo tom, em reunião no Palácio do Planalto,

afirmou haver sinal de que "algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia".

O presidente disse ainda que nenhuma violação à liberdade de expressão "deve ser aceita passivamente". "Ver cidadãos de bem (sic) terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia", e depois escreveu em rede social.

A manifestação do presidente da República mostrou sua a irritação com a operação que atingiu deputados da base e apoiadores, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Ao fundo, para melhorar

Analisando esse desencontro institucional que ameaça a estabilidade democrática brasileira, lembrei-me de uma palestra que assisti, em Brasília, na estatal em que exercia mandato de Conselheiro, em meados de 2019, com o governo Bolsonaro dando os seus primeiros passos e desacertos. Após a palestra fiquei conversando com a conferencista, uma jovem procuradora do Ministério Público do Trabalho, de prestígio internacional. Perguntei-lhe então; Em sua opinião, o Brasil tem jeito de dar certo? Sua resposta: “A curto ou médio prazo, jamais. Vamos caminhar para o abismo e assistir a catástrofe acontecer institucionalmente. O trauma poderá ser maior ou menor, a violência pode eclodir e não dá para prever suas consequências. O país passará por uma mudança radical ai depois dessa tragédia anunciada, poderá então ressurgir um novo cenário nacional, com novos personagens e uma nova história”.

Intervenção militar

Perguntei-lhe então se isto significava uma ruptura com intervenção militar e a jovem procuradora me respondeu: “É muito provável que sim, mas não há motivo para pânico. O momento é outro, o inimigo também. As Forças Armadas hoje são compostas por militares brilhantes e muitos com conhecimento profundo sobre Ciência Política e principalmente Democracia. A experiência dos anos de ditadura foi muito danosa para os militares e a imagem das corporações. Eles não desejam a repetição. Poderão intervir quando constitucionalmente chamados, mas devolverão o poder aos civis imediatamente, se isto acontecer”.

Transparência com eficiência

Repercutiu muito positivamente a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Rui Palmeira, recebendo elogios de setores da imprensa. Mais uma vez é evidenciada a transparência e o comprometimento do gestor, em momento de uma crise sem precedentes, por conta da epidemia do Coronavírus, além da queda brusca da arrecadação pela paralização das atividades econômicas. Sob o comando pessoal e integral do prefeito a população de Maceió tem sido assistida, na medida do possível, com o devido respeito e a prestação de serviços médicos espalhados por toda a cidade. Na entrevista fiz uma pergunta a Rui Palmeira, a respeito das obras em andamento e se estariam retardadas. E ele respondeu: “Muitos têm me questionado se as obras de infraestrutura, que a Prefeitura está realizando, são essenciais neste momento. Já respondi várias vezes, mas não custa reforçar: o programa Nova Maceió está mudando a realidade de muitas pessoas em nossa cidade, e isso significa mais qualidade de vida e saúde para essa gente que por muito tempo convivia com lama, poeira e, sobretudo, sem saneamento básico. Por isso, o Nova Maceió se faz tão importante, principalmente agora”, justificou o prefeito Rui Palmeira.

O lado da mentira

O senhor Eduardo Tavares Filho, um agente público, integrante de uma corporação símbolo honrada e respeitada, a Polícia Federal, extrapola a ética da instituição e entra indevidamente na política pelo lado errado. Plantando notícias falsas contra a administração municipal nas redes sociais, não apenas comete crime, mas também mancha sua história pessoal e funcional. Foi alertado do erro e pediu desculpas, mas ai já era tarde. Está sendo processado criminalmente. Em tempo: o cidadão é filho do procurador de Justiça Eduardo Tavares, que recentemente fez acusações graves contra integrantes do Ministério Público Estadual, mas ainda não provou nada e está sendo convocado pela Assembleia para fazê-lo.

É dando que se recebe

Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enquadrou nos últimos dias ministros que resistem em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.

Segundo relato desses parlamentares, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave. Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo.

Demonizado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, formada por parlamentares adeptos ao “toma lá, dá” o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados e virou a esperança do presidente de, pela primeira vez, ter base de sustentação no Congresso.

O repasse de cargos ao centrão passa secretarias estratégicas em ministérios e vai do Porto de Santos à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e muitos órgãos importantes política e financeiramente.

Integrantes do Planalto informaram que os trâmites para que os nomes sejam publicados no Diário Oficial são demorados e que os indicados devem ser formalizados a partir da próxima semana.

Alagoas é um dos estados com maior numero de suspeitas de desvios nas verbas federais para o Coronavírus. Se os órgãos de controle externo locais não funcionam, os federais já estão mapeando. Vem coisa por ai.

A bancada alagoana na Câmara e no Senado tem falado muito e ajudado pouco no combate à pandemia. Com raríssimas exceções.

Ouvia esta semana de um servidor estadual: “Ai que saudade do Ronaldo Lessa e Teotônio Vilela. Respeitavam e valorizavam o servidor público. Hoje só enxergamos desprezo”.  


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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