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02/05/2020 às 11h08

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Moro: nem herói, nem notável


"E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre" (frase cruel e desumana de um louco que se fez presidente).

Moro: nem herói, nem notável

Quem acompanha minhas publicações sabe perfeitamente que desde os tempos mais conturbados da Operação Lava Jato , quando o então juiz Sérgio Moro teve amplo protagonismo, fui crítico dessa onda de considerá-lo o “herói da Pátria”. Sempre afirmei ser ele um magistrado diligente e que no cumprimento do seu mister prestou um relevante serviço ao combate à corrupção. Não o fez sozinho, mas com outros juízes, uma corrente de procuradores da mais alta competência e a atuação da Polícia Federal, que juntos realizaram a mais eficaz e abrangente caça aos bandidos das esferas públicas e privadas. Quem imaginaria assistir a prisão de governadores, magistrados, senadores, deputados e outras altas autoridades públicas, além dos mais poderosos empresários, banqueiros e milionários pilantras? De repente no Brasil desapareceu a máxima de que aqui “só ia para cadeia pretos, pobres e putas”. Assistimos alguns desfiles de figurões algemados, conduzidos pela Polícia Federal e trancados em celas, alguns até com a cabeça raspada e usando o uniforme dos demais presos. Quem acreditaria tempos atrás que íamos ver um ex-presidente da República execrado publicamente em cadeia de rádios e televisão e nos principais jornais, mostrando sua cara cínica e em seguida condenado como assaltante dos cofres públicos, desvios do dinheiro do povo, chefiando a maior quadrilha organizada já vista na história da política brasileira? Assistimos ainda um partido político, no exercício do poder, ser esfacelado literalmente e apeado por ações de corrupção atingindo toda a sua cúpula e o fazendo sofrer grande derrota nas eleições de 2018. Mas também errou pontualmente em algumas decisões em prejuízo de diversos acusados, algumas delas reformadas por instâncias superiores do Judiciário. Moro foi um bom e eficiente juiz, daí ao posto de herói a distância é imensa.

Uma opção, uma decepção

Moro não foi tão grande quanto se esperava ao aceitar um Ministério para chamar de seu quando da eleição de Bolsonaro. Tinha um cargo vitalício, com possibilidade de natural ascensão, até diante de sua visibilidade na Lava Jato, mas resolveu antecipar uma “negociação”. Ao receber o convite condicionou ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Falou mais alto a velha e traiçoeira vaidade. Sua aceitação chegou a levantar suspeitas de que estaria se comportado durante o pleito com posições que favoreciam o candidato vencedor. Não parou para pensar o quanto poderia ser desastroso o presidente eleito, fato de fácil avaliação pelo seu histórico nada abonador de sanidade mental e envolvimento de seu entorno com um passado nebuloso. Não pensou duas vezes, queria ser ministro de Estado e depois ir para o topo da Magistratura ( STF) . Largou a brilhante carreira e apostou. Perdeu o jogo.

As derrotas de Moro

Durante um ano e cinco meses em que ele permaneceu no governo, a relação com o presidente foi sempre de idas e vindas. A promessa inicial de que teria carta-branca no governo para nomear e conduzir o combate ao crime organizado e à corrupção transformou-se em tensão pública entre os dois em diversos momentos.

Uma das primeiras medidas tomadas por Bolsonaro foi editar odecreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. 

O texto foi redigido primeiro pelo Ministério da Justiça, e Segurança, sob supervisão de Sergio Moro, e depois foi concluído pela Casa Civil, A forma final do decreto, no entanto, divergiu em pontos importantes nos dois ministérios. As sugestões de Moro acabaram ficando de fora.

A perda do COAF

A decisão de tirar o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), principal órgão de combate à corrupção no país, da estrutura ministerial do governo e transferi-lo para o Banco Central foi outra derrota de Moro. 

A suspensão partiu de um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente. O Coaf foi responsável por revelar movimentações financeiras atípicas que resultaram em inquéritos contra ele.

O pacote anticrime

A maior derrota de Moro à frente da pasta foi ver seu Pacote Anticrime sendo desidratado no Congresso. Além do excludente de ilicitude, que reduziria a pena a policiais que causarem morte durante a atividade, os parlamentares retiraram a “plea bargain” e a prisão em segunda instância.

Eles acrescentaram, contudo, o juiz de garantias, cuja inserção Moro também era contra. Quando o pacote foi sancionado, Bolsonaro manteve o texto principal sobre o juiz das garantias. A medida criou um juiz apenas para supervisionar e presidir as investigações, como forma de garantir que os direitos dos investigados e dos réus sejam respeitados durante essa fase pré-processual.

Apenas mais um, sem notoriedade

No governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, foi criado um novo Ministério. A então Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP passou a integrar esta nova Pasta, denominada: Ministério da Justiça e Segurança Pública, fortalecendo sua abrangência. Tornou-se o juiz Sérgio Moro um super ministro, tido como o membro de maior visibilidade do governo, algumas vezes até superando o presidente em popularidade nacional.

Moro, no entanto, não pode ser considerado um bom ministro. Teve uma gestão pífia, se preocupando mais em manter sua imagem e vencer barreiras e rusgas com o presidente e sua família. Criou embates com o Poder Legislativo e mesmo com o Judiciário. O Ministério da Justiça, por tradição, sempre foi ocupado, salvo raras exceções, por figuras notórias do mundo da Justiça e também da política. Em minha pesquisa sobre os antecessores do juiz apenas no período 1964/2018 encontrei mais de uma dezena de figuras notáveis, das quais Moro amarga uma imensa distância pelos conhecimentos jurídicos e atuação como ministro. Vou citar apenas alguns: Milton Campos, Alfredo Buzaid, Petrônio Portella, Paulo Brossard, Bernardo Cabral, Célio Borja, Saulo Ramos, Miguel Reale Junior, Jarbas Passarinho, Márcio Thomaz Bastos e muitos outros. Moro foi incapaz de inovar e mesmo administrar com competência o MJ. Resumindo: Moro entrou grande e saiu nanico.

Superado por Renan Calheiros

Sejamos isentos e coloquemos de lado qualquer tipo de antagonismo, divergências ou mesmo o seu presente tumultuado e recheado de denúncias (grande parte já rejeitada). Atrevo-me a fazê-lo, embora saiba que serei “sacrificado” por muitos, mas ouso afirmar: o hoje senador Renan Calheiros teve bem maior protagonismo que Sérgio Moro, quando ministro da Justiça , no governo Fernando Henrique Cardoso. Com trânsito fácil no Judiciário e muito mais no Legislativo, atuou no combate ao crime organizado, em defesa dos direitos do consumidor, da cidadania e da mulher.

No plano administrativo, Renan iniciou o processo de modernização e reequipou a Polícia Federal e Rodoviária Federal. Ainda durante a gestão à frente do Ministério da Justiça tomou medidas para afastar policiais envolvidos em irregularidades.

Fortaleceu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), criou a primeira comissão de anistia que passou a analisar processo de concessão de benefícios a pessoas perseguidas pelo Regime Militar. Renan tratou ainda de fomentar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e políticas de valorização da mulher. Passou no comando da pasta apenas um ano e três meses e fez muito mais que Moro no mesmo período de gestão.

   


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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