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26/04/2019 às 19h10

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Proposta Indecorosa


Para refletir:

“O presidente embarcou na teoria conspiratória e estimula o filho a criticar o general Mourão”. (De um aliado do governo)


BRASÍLIA

Proposta indecorosa

O deputado Marco Feliciano, deveria se restringir ao estudo de seus textos bíblicos  e cuidar dos problemas de sua religião, mas ai resolve “aparecer na fita” com o tresloucado pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton  Mourão. Não leu a Constituição e se leu nada entendeu.

Por se tratar de uma aberração o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu o destino que a matéria merecia: o lixo.

Feliciano pediu o impeachment de Mourão por acusá-lo de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse nesta quarta-feira (24) que a denúncia é “inadmissível” e tem “propósito acusador”, por se tratar de condutas não referentes ao exercício do cargo.

No plenário e corredores do Congresso a presença do deputado gerou uma série de gozações e críticas ate mesmo de seus aliados. No Palácio do Planalto a reação foi de reprovação.


Pacote de Moro tem problema

O clima de recepção não tem sido nada favorável ao pacote anticrime e anticorrupção  concebido pelo ministro Sérgio Moro e pode correr sérios riscos de muitas alterações ou mesmo rejeição. Não apenas deputados, mas também especialistas em Direito têm feito críticas a lógica repressivo-punitiva da proposta.

Para alguns juristas, mudanças como aumentar o tempo de encarceramento e limitar as possibilidades de liberdade condicional não contribuirão para a redução da criminalidade no País e poderão fragilizar direitos e garantias individuais do cidadão.

“Essa lógica da intimidação geral, da eficácia repressiva, é muito boa para vender livro e se eleger, mas, concretamente, o aumento nominal das penas, por si só, desacompanhado de outras instâncias, não tem eficácia, não funciona”, disse o advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Alberto Zacharias Toron.


Trapalhadas do governo

Representantes de movimentos sociais criticaram  esta semana em audiência pública, as mudanças administrativas no Poder Executivo feitas pela Medida Provisória 870/19 a primeira editada pelo governo Jair Bolsonaro. A avaliação deles é que a MP desarticulou órgãos de proteção e promoção de direitos sociais, cujas atribuições foram divididas entre vários ministérios.

A MP reduziu de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial. As mudanças levaram à redistribuição de competências de órgãos.


Radicalização

“Essa medida provisória é a sequência da radicalização contra a sociedade organizada”, disse Francisco Urbano, assessor da presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele foi um dos participantes do debate realizado pela comissão mista que analisa a MP 870. Por acordo político, a audiência contou apenas com movimentos contrários ao texto do governo.

As principais críticas foram às mudanças nas atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida provisória passou a Funai, desde 1990 vinculada ao Ministério da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A demarcação de terras indígenas, antes a cargo do órgão, passou para o Ministério da Agricultura, que também ficou com a responsabilidade pela titulação de territórios quilombolas, antes feita pelo Incra.

Pode haver enfrentamento com o governo dessas classes sociais afetadas com as medidas equivocadas. Vai ter barulho.


Parabéns Palmeira

A maior festa de Semana Santa e de Páscoa foi registrada em Palmeira dos Índios . graças ao empenho da prefeitura e a participação efetiva da sociedade resgatando aspectos de seu rico potencial cultural e turístico. A encenação da Paixão de Cristo reuniu todos os dias grande número de pessoas, inclusive com a presença de turistas que elogiaram a perfeição da iniciativa. No domingo  foi a grande festa de inauguração da restauração do entorno do Cristo Redentor, na famosa Serra do Goiti. Com o novo equipamento preparado para eventos religiosos e também para atrações artísticas certamente foi criado o clima ideal para o incremento ao turismo. A cidade ficou de cara nova e o povo palmeirense feliz.


Crise perigosa

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) volta a criar novos problemas para o governo com ataques inconsequentes e irresponsáveis contra o vice-presidente Hamilton Mourão e sugeriu que ele é desleal ao seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Carlos reproduziu trecho de um convite para uma palestra com Mourão na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. No texto, o vice é apontado como "voz da razão e moderação" de um governo mergulhado em crise;

Foi deselegante e desagregador o vereador filho do presidente, ainda mais quando o texto (que não é responsabilidade do vice) retrata a verdade dos fatos que têm ocorrido no governo.

Antes dessas duas publicações, Carlos já havia tomado partido contra Mourão em duas oportunidades. Em ambos os casos, saiu em defesa do escritor Olavo de Carvalho. No fim de semana, o vereador e o canal de Bolsonaro no Youtube reproduziram vídeo de Olavo com críticas a militares. Na gravação, Olavo diz que eles só fizeram "cagada" nas últimas décadas e entregaram o Brasil ao "comunismo".

Na verdade Olavo de Carvalho não passa de um oportunista, desequilibrado à procura de aparecer e usa o despreparo do vereador carioca para repercutir suas loucuras.

Existe um visível desconforto entre ala militar do governo, principalmente porque o presidente tem se mostrado incapaz de conter as sandices do filho e às vezes até tem apoiado.

O vice-presidente Hamilton Mourão , alvo dos ataques também de outros aliados de Bolsonaro tem se mantido prudentemente cuidadoso e cumpre o que diz o texto da Universidade de Harvard : “tendo razão e moderação”.

Há no entanto um clima constrangedor no Palácio do Planalto que tem afetado muito os militares integrantes do governo. Um desses militares confidenciou a jornalistas “ O general Mourão é um homem preparado, leal e cônscio de suas responsabilidades com o país. Mas vejo que sua paciência está no limite.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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