Previdências roubadas

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Para refletir: “Para presidente vamos com Tiririca. Pior não fica”. (De um leitor)

Previdências roubadas

Órgãos de controle externo, Policia Federal e outros organismos de fiscalização há muito investigam instituições previdenciárias de grande parte dos municípios do interior alagoano. Há sim, fartas evidencias de que a maioria aponta para desvios de grande soma de dinheiro desviada dos cofres  públicos por parte de gestores públicos  do passado, mas também alguns ainda no exercício do cargo.

Segundo uma autoridade me confessava “há uma prática do passado que lesou o erário em milhões de reais no interior alagoano, mas o pior é que essa ação criminosa teve prosseguimento em muitos prefeitos que assumiram o mandato este ano, segundo as investigações em andamento”.

Em alguns casos os desvios do dinheiro da previdência municipal são efetuados ilicitamente para pagar despesas com pessoal, investimentos e até custeios. Mas também existem inúmeros casos em que esses desvios vão diretamente para os bolsos de prefeitos e agentes municipais que deveriam zelar pelo dinheiro público, pertencente aos servidores.

Bomba relógio

Uma verdadeira bomba-relógio está nas mãos de vários municípios de Alagoas. A adesão ao regime próprio de previdência acabou criando uma situação de risco para grande parte das gestões que estão com seus fundos comprometidos. Acontece que, apesar de muitos estarem com o equilíbrio financeiro aparentemente tranquilo, o resultado do cálculo atuarial (que analisa a projeção da saúde do fundo a longo prazo) revela que grande parte deles estaria quebrada, colocando em risco a aposentadoria de servidores municipais em todo o Estado. Hoje as prefeituras conseguem arcar com o pagamento dos servidores. Mas, de acordo com o quadro atual, não há garantia de que os compromissos sejam honrados pelas gestões municipais no futuro. Essa incerteza obriga uma reestruturação urgente da organização previdenciária nesses locais

O castigo para o crime

O Código Penal no artigo 171, parágrafo 3º, prevê que a obtenção de vantagem indevida, mediante fraude, em detrimento da Previdência Social, é crime de estelionato. A pena mínima é de um ano e quatro meses, sendo que o fraudador ainda será obrigado a devolver de todo o dinheiro recebido indevidamente. Mas as penas podem aumentar, dependendo da forma como foi dado o golpe. Podem ainda ser acrescentados os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e outros. Há informações que o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica. O documento prevê a capacitação de servidores para possibilitar a auditoria coordenada de regimes próprios pelo TCU e tribunais de Contas estaduais e municipais

Denúncias no estado

Há também várias denúncias de desvios de dinheiro na Previdência estadual com práticas ilícitas adotadas há bastante tempo, mas também nas gestões mais recentes. Entidades sindicais têm feito reiteradas denúncias ao Ministério Público. Mais enfático o líder sindicalista bancário Izac Jacson fez uma denúncia gravíssima esta semana nas redes sociais quando afirmou categoricamente: “O governo Renan Filho retirou 200 milhões do AL Previdência, com a anuência do MP, TJ e TC, em troca do silêncio a segregação da massa”. Mesmo sem explicar detalhadamente a denúncia, a notícia cai como uma bomba no colo do governador e pode estourar em véspera de eleição. Um membro da alta cúpula do Ministério Público consultado sobre a denúncia me afirmou: “deve ser mais uma dessas histórias fantasiosas desse pessoal de sindicatos, mas o fato é muito grave e certamente vai ser apurado nas instâncias competentes”. Procurei ouvir também um integrante do Tribunal de Contas que declarou desconhecer qualquer coisa com respeito à denúncia do sindicalista.

Tiririca desabafa

(BRASÍLIA) - Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou na quarta-feira desta semana sua despedida do Congresso. No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição. Alegando estar "com vergonha", se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares "olhem pelo País".

Tiririca está em seu segundo mandato. Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB-SP).

O discurso de Tiririca se dá dias depois de ele conceder uma entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, na qual disse ter recebido propostas de propina em troca de voto. "Eu jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar e não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui e não falasse realmente que estou decepcionado com a politica brasileira, decepcionado com muitos de vocês", afirmou. "Eu ando de cabeça erguida porque não fiz nada de errado, mas acho que muitos dos senhores não têm essa coragem",

Fechando questão

(BRASÍLIA) - A Executiva nacional do PMDB referendou a decisão da bancada do partido na Câmara e fechou questão a favor da reforma da Previdência esta semana.

O placar foi 19 a 3 a favor do fechamento de questão. Na prática, fechar questão significa obrigar os parlamentares do partido a votarem a favor da reforma, sob pena de punições que podem chegar à expulsão da legenda.

No entanto, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) disse não haver previsão de punição para os infiéis.

"Se tivesse punição prevista, você estava ameaçando o companheiro", afirmou Moreira ao deixar a reunião.

"Por enquanto não foi estabelecida [punição]", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), tentou explicar a inovação no modelo de fechamento de questão.

"[Haverá] fechamento de questão com punição. O que nós não fizemos foi dizer que tipo de punição será para não parecer que é uma ameaça feita aos deputados e deputadas do PMDB. Vamos, através da comissão de ética, definir a punição de cada um dependendo de um a postura não só do voto, mas também dos encaminhamentos", afirmou Jucá.

O PMDB tem 60 deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência.

Procurando demonstrar otimismo, Jucá disse esperar efeito dominó na base.

"A gente espera que os partidos possam entender o posicionamento do PMDB e também possam fechar questão. Acho que isso facilita a votação dos deputados federais", afirmou o presidente da legenda.

Jucá também comentou a decisão do PSDB de só decidir sobre o fechamento de questão às vésperas da data a ser marcada para a votação.

Conta Gotas

O GOVERNADOR Renan Filho foi a Colômbia naturalmente para tomar um “folego”, ou visitar o tumulo de Pablo Escobar.  Na volta conta “lorota” e inventa outra história.

PREFEITO Rui Palmeira na intimidade dá sinais de que vai permanecer no cargo até o final do mandato. A cúpula da oposição já teria começado a buscar outro nome para a disputa.

LUCIANO BARBOSA, no exercício do cargo de governador, foi ágil ao demitir o “motorista” do ex-prefeito com salário pago pela Secretaria de Cultura. Cumpriu com o seu papel adequadamente.