Merecemos esse Judiciário?

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Para refletir:

“A ditadura cassava quem defendia a democracia. Hoje o TSE cassa quem ataca a democracia”. (Ministro Herman Benjamin, em resposta ao ministro Gilmar Mendes).

Merecemos esse Judiciário?

Um país indignado assiste a falência literal de suas mais emblemáticas  instituições, arrastadas pelo monstro da corrupção, cujas vísceras estão expostas no centro de operações realizadas pela Polícia Federal, que desvendaram as maiores cabeças representativas da república envolvidas com o desvio de bilhões dos cofres públicos em atos de corrupção, formação de quadrilha, fraudes e todos os crimes que possam ser listados na história da administração pública nacional. O estado de putrefação em que se encontram o Legislativo, Executivo e Judiciário nos coloca diante do mundo como um país de marginais e o pior: sem lei e sem ordem institucional.

A poder dos magistrados, antes bem avaliado e tido como guardião dos direitos da sociedade e da preservação constitucional é atingido pelo descrédito e por suspeitas que o coloca na mesma vala dos demais apodrecidos.

Sobre o Poder Judiciário que vivemos hoje, nos fala muito bem uma citação doo professor Conrado Hübner Mendes, doutor emDireito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de Direito Constitucional, em primoroso e oportuno artigo: “Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da Constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial”.

Um ministro fora de tom

As relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, frequentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.

É este o Judiciário que temos, mas com certeza não é o que merecemos.

É fraude!

Uma causa trabalhista tende a ser uma grande fraude e acontece onde? Alagoas, claro.

Interesses financeiros e políticos se misturaram para transformar um vendedor de bilhete de loteria no ganhador de um valor estratosférico, que é maior que o Orçamento de 90% dos municípios de alagoanos.

Como?R$ 90 milhões (NOVENTA MILHÕES) de danos morais e mais R$ 10 milhões (DEZ MILHÕES) de indenização trabalhista para quem confessa que trabalhou um ano e meio vendendo cartela de bingo.

É tão absurdo esse caso, que os valores fixados são bastante superiores a todos os valores resultantes da corrupção de que são acusados políticos de Alagoas em seus inquéritos na Lava Jato. Aguardem os próximos capitulos.

Quadrilha de “mestres”

Caminha em ritmo de “remanso” a apuração do escândalo de compras de vagas no Mestrado em Administração Pública, da Universidade Federal de Alagoas, por notórias figuras ligadas ao governo do estado. Há um evidente jogo de “cuida que o filho é teu”, entre a Universidade, governo e muitos interessados.

Só para lembrar: Polícia Federal deflagrou a “Operação Sucupira”, com o objetivo de apurar a estrutura de um suposto grupo criminoso que estaria atuando na Universidade Federal de Alagoas e no Governo do Estado, promovendo acesso e progressão irregulares ao curso do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), favorecendo ilegalmente assessores do governador Renan Filho (PMDB).

A operação é resultado de denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), segundo a qual Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), que ministram aulas no Profiap são suspeitos de favorecer os servidores que exercem funções relevantes no governo de Renan Filho, com acesso e progressão irregulares no mestrado.

Eles querem Lula

(BRASÍLIA) - O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016, pode passar para o regime de prisão domiciliar se aceitar focar seu acordo de delação premiada no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; para ter seu acordo aceito, Palocci deve ainda focar em banqueiros e empresários, como um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz; Palocci se reuniu apenas uma vez com os procuradores e, na conversa, mostrou-se reticente a entregar políticos com foro privilegiado; no entanto, a atitude foi revista depois que investigadores disseram que, sem isso, não haveria acordo. Se Palocci decidiu falar em sigilo, no ambiente de uma delação premiada, então é possível que vá revelar crimes e criminosos ainda desconhecidos. Mais: será preciso saber qual delator – ou delatores — está mentindo. Ou se mentiu o petista ao falar ao juiz.

Naquele depoimento, Palocci incensou Moro, exaltou a sua severidade, mas também seu espírito de justiça, e disse que esperava ser julgado de acordo com as provas. Bem, não vai precisar de nada disso. Feita a delação premiada, sai da cadeia, pega uns dois ou três aninhos, e fica tudo certo.

Ele acabará, no fim das contas, a exemplo de todo delator, se dando bem.

O crime compensa

Capital da cultura

O município de Palmeira dos Índios caminha com pressa para resgatar o titulo que lhe pertence por direito: “Capital da Cultura Alagoana”. É determinação do prefeito Júlio Cezar dar todo o apoio às atividades culturais em busca do tempo perdido. Vai realizar, sem gastos exorbitantes, o melhor São João de Alagoas e começa a montar, sob a supervisão do escritor Carlito Lima, (especialista no assunto) a maior Festa Literária do estado. Não para por ai. Uma diversificada programação de eventos está sendo elaborada. 

Conta Gotas

AGENDA do prefeito Rui Palmeira repleta de obras parta entregar ao povo de Maceió. Olha pra frente e festeja excelente avaliação de sua administração.

ALGUNS membros do Ministério Público Estadual extrapolam suas funções e tentam até usurpar funções de prefeito para administrar os municípios. Pensam que tudo podem.

NO TRIBUNAL de Contas servidores começam a demonstrar inquietação. Em falta: aumento salarial e diálogo.

DEPUTADOS estaduais estão com muito medo. De que? Mistério.

BOMBA de efeito retardado pode explodir em Alagoas. Vai ecoar no país inteiro.