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Declaração de Gilmar Mendes vira problema de "Segurança Nacional"

15.07.2020 às 13:01


Segurança Nacional

Foi com um argumento baseado na Lei de Segurança Nacional, que data da Ditadura Militar, que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, acionou a Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. O Artigo 23 da lei torna crime ‘incitar à animosidade entre as Forças Armadas’.

Escalada da crise

De acordo com o ministro do Supremo, o Exército pode estar se associando a um genocídio dos povos indígenas perante a escalada da crise sanitária enquanto o governo permanece inativo. Os militares reclamam, mas o presidente Jair Bolsonaro já estuda um substituto para o general Eduardo Pazuello, que comanda como interino a pasta da Saúde. Para o general Hamilton Mourão, vice-presidente, o ministro  “se tiver grandeza moral, tem que se retratar.” 

Ratificando...

 Em uma nova live, ontem, acompanhado de ex-ministros do Supremo, seguiu. “São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, listou. Aí se referiu à live de sábado. “Sebastião Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer.” 

Realidade & Indignação

Nos bastidores de Brasília as palavras de Gilmar, ainda que pesadas, traduzem a realidade do pais em relação a pandemia . O Brasil tem um número de mortes excessivo, por atraso e relaxamento nas decisões de isolamento social e por omissão do governo federal. O ministro da defesa e os chefes das três armas fizeram nota de indignação e representação à Procuradoria Geral da República. 

Em nota

Gilmar mendes afirmou que respeita os militares, mas se preocupa com o rumo das políticas públicas do país e que, em um contexto de elevado número de mortes por Covid-19, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Fadiga & Ruptura

Os militares não se reconhecem como participantes no governo, na qualidade de corporação, porque consideram como funções civis de nomeação política os cargos ocupados por vários oficiais da ativa e da reserva. Não veem como missão corporativa, mas como opção individual. Mas é difícil dissociar uns de outros. Há uma evidente militarização da gestão pública federal. Crise política continuada e tensões institucionais seriais elevam muito o risco de fadiga institucional e ruptura. 


*Com informações do Estadão, CNN Brasil e Folha SP

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De olho no STF

Ao conceder habeas corpus a Queiroz, presidente do STJ pavimenta sua posição de principal aliado de Bolsonaro no Judiciário

10.07.2020 às 13:23


Prisão Domiciliar

O ministro João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, vai para casa em prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. 

Foragida "cuidadora"

Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer. 

Bastidores

Nos bastidores de Brasília comenta-se que a decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz reforça o posto do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário.

Recado

Tirar Queiroz da cadeia pode ser um recado de que o investigado não representa risco à sociedade, e o crime apurado não é tão grave. Noronha já vinha ensaiando um apoio a Bolsonaro em decisões recentes. Livrou, por exemplo, o presidente da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. 

"Dobradinha"

Fabrício Queiroz pode deixar a prisão antes de Jair Bolsonaro sair da convalescença. Não poderia haver dobradinha mais simbólica dos arranjos que se montam em Brasília. Depois de adquirir imunidade frente ao vírus, tem outras a buscar. Não é a cloroquina que vai lhe garantir sobrevida, mas um rol de créditos, nomeações e acordos.

 "Irrigando" bancadas

O pedido de, pelo menos, R$ 30 bilhões em créditos extraordinários a ser enviado ao Congresso para os gastos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, vai irrigar as bancadas governistas e estender o prazo de sua imunidade no Congresso.

Termômetro

No Judiciário, o termômetro está no STJ. Seria mais um serviço prestado pelo ministro ao presidente para tomar a dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa complicada com  Augusto Aras e Jorge Oliveira. 

"Coveiro"

O páreo mais duro é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.” 

Exposição

 Ministros do STJ  consideraram a decisão de Noronha, tomada durante o plantão no recesso ( sem direito a questionamento na corte) uma vergonha. Para seus pares naquele tribunal, Noronha está expondo a todos. 


*Com informações do Poder 36, Valor Economico e O Globo

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Denúncia à vista

Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias

25.06.2020 às 12:28


"Zero um" e mais um

O Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias. Ele e seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. O filho Zero Um não será o único político denunciado no esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado — também será apontado um segundo político, para evitar críticas de que houve direcionamento nas investigações.

 Peculato

O primogênito dos Bolsonaro é acusado de peculato, por ter desviado dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a transferirem parte de seus vencimentos. Também devem ser tipificados os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 Obstrução

Queiroz e sua mulher, Márcia, também devem ser enquadrados em obstrução de Justiça, que é o motivo da prisão preventiva de ambos. Uma advogada que frequentava a casa de Frederick Wassef, em Atibaia, conviveu com Queiroz e afirmou ter visto Márcia passando temporadas, lá. “Ela ficava um pouco, e vinha e voltava”, disse ao Jornal Nacional. Segundo ela, Queiroz passou a se esconder lá depois de maio de 2019. 

Confiança aparente

Aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro o pressionam para que traga um advogado de peso e com trânsito nos tribunais superiores para representar seu filho. Pelo menos um, Nabor Bulhões, já recusou o convite. Porém  Bolsonaro aparenta estar confiante na dupla que contratou, Luciana Pires e Rodrigo Rocca. 

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Fechando o cerco

18.06.2020 às 12:24
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia , interior de SP


Em Atibaia

Fabrício Queiroz, que quando chefe de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, segundo investigações,  comandou um esquema de rachadinha para o então deputado, foi preso em Atibaia, interior de São Paulo. O mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Queiroz estava num imóvel que pertence a um dos advogados do filho Zero Um.  

Escritório político

O Ministério Público do Rio também conduzia operações em inúmeros endereços da capital fluminense. Um deles é a casa de Bento Ribeiro onde funciona o escritório político da família Bolsonaro.

Reação

O cerco está se fechando e o presidente Jair Bolsonaro busca reagir. Hoje, deve gravar um vídeo ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, como afago de demissão. Sua queda é esperada para esta quinta e tem por objetivo acalmar os ânimos no Supremo. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, olavista como o antecessor e defensor de que crianças sejam educadas em casa, não na escola, deve sucedê-lo. Talvez a opção seja de adotar a fórmula já seguida no Ministério da Saúde, e indica-lo para uma longa interinidade. Weintraub não compareceu, ontem, à posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Haveria constrangimento com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli. 

8 a 0

 Mas já está em 8 a 0 o placar no Supremo que decidirá pela constitucionalidade do inquérito das fake news. O governo havia pedido para que fosse interrompido. Ainda faltam, hoje, os votos de Celso de Mello, Toffoli e Marco Aurélio Mello — que talvez apresente um voto de dissenso. Durante seu voto, Alexandre de Moraes citou algumas das ameaças que membros da Corte recebem online. Uma delas, de uma advogada gaúcha, incita que as filhas dos ministros sejam estupradas. Um dos principais veios de investigação se concentra nos empresários que financiam a campanha de desinformação e ameaças contra STF e Congresso Nacional. 

"Cara amarrada"

Ainda ontem pela manhã, um Bolsonaro de fisionomia amarrada voltou a se queixar, embora num tom contido. “Têm abusos acontecendo e conseguem acusar a mim ainda. Mas importante que as mídias sociais hoje em dia mostram a verdade”, disse. “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar.”

Nas redes

Mas o clima nas redes olavistas era de desolação e cobrança. As inúmeras frentes abertas contra o governo e a decisão de demitir Weintraub geraram cobranças. Militantes pedem ação do governo. Pedem o golpe. 

"Militarização"

Só a rede se estende — o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, pediu uma contagem oficial do número de militares ocupando cargos civis no governo federal. Quer saber se há uma ‘militarização excessiva do serviço público civil’. “Considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar”, explicou o ministro Bruno Dantas.

*Com informações do G1, Globo, Estadão, Folha

Postado por Painel Político

Weintraub em "queda livre"

16.06.2020 às 11:51


O menor dos problemas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado em R$ 2 mil pelo governo do Distrito Federal por ter circulado sem máscara durante um protesto bolsonarista no domingo. É o menor de seus problemas. Durante a segunda, porque no protesto voltou a insinuar o desejo de prisão de ministros do Supremo, a pressão dentro do Planalto para que seja demitido chegou ao ponto máximo.

Para evitar constrangimento

Militares e políticos no governo gostariam que ele deixasse a pasta até quarta-feira, quando ocorrerá a posse do deputado Fabio Faria no Ministério das Comunicações. É para evitar o constrangimento de sua presença no mesmo ambiente em que estarão os outros presidentes de Poderes — incluindo José Antonio Dias Toffoli, do STF. 

Temor

O temor é de que o Supremo ordene a prisão de Weintraub. Ontem mesmo, a Corte formou maioria contra a retirada do ministro do inquérito das fake news, derrubando o pedido de habeas corpus feito em seu nome pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Weintraub é investigado por ter afirmado que, por ele, “botava esses vagabundos na cadeia, começando no STF”. 

Contornando

O presidente Jair Bolsonaro tenta contornar a situação. “Ele não foi muito prudente ao participar dessa manifestação, apesar de não ter falado nada grave ali”, disse em entrevista à Band News. “Ele não estava representando o governo, estava representando a si próprio. Como tudo que acontece cai no meu colo, mais um problema, estamos tentando solucionar.” 

Ativista desativada

Presa foi a ativista Sara Giromini, responsável pelas poucas dezenas de militantes do grupo chamado 300, que durante o sábado disparou fogos de artifício contra o prédio do Supremo. Foram ela e mais cinco ativistas, todos com mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Integração

As jornalistas Lilian Tahan e Isadora Teixeira descobriram que com um dos ativistas presos, Renan Sena, estava um celular no qual há histórico de conversas com figuras relevantes do governo. A investigação procura descobrir o grau da integração entre os 300 e o Planalto. 

Poucos e irrelevantes

No Roda Viva de ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF e presidente do TSE, comentou o ataque. “Era uma quantidade muito pequena de manifestantes”, afirmou a respeito do ataque. “Simbolicamente você alvejar com petardos, ainda que de artifício, é uma imagem muito feia e muito triste. Vi com tristeza, com uma preocupação simbólica, mas com pequena preocupação real. Acho que são muito poucos e são irrelevantes, pessoas desajustadas, mas em quantidade irrisória.”


*Com informações do G1, Poder360 e Metrópoles

Postado por Painel Político

Fogos no STF

15.06.2020 às 12:21


Contra o STF

Um grupo de bolsonaristas lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no último sábado. Gritando palavras de ordem, dirigiram ofensas e ameaçaram os ministros Corte.A Procuradoria-Geral da República instaurou inquérito para investigar o ataque.

Contra Ibaneis

O protesto também se voltou contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que desalojou na Esplanada dos Ministérios o acampamento da milícia dos 300,  e proibiu aglomerações na área, fechando-a para veículos e pedestres no domingo. 

Weintraub

Na manhã do mesmo domingo, o ministro da Educação Abraham Weintraub se reuniu com militantes lá mesmo. Estava sem máscara, que é de uso obrigatório em Brasília. “Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo”, Weintraub foi gravado dizendo. Era uma referência ao que disse no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril — quando afirmou que ‘vagabundos’ do Supremo deveriam ser presos.  

Sem ação

A sensação geral é de que a PM de Brasília não agiu para defender o STF. Em nota o ministro da secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o “ataque ao STF é contrário à nossa democracia”.   Há suspeita de que a inação da PM tenha ocorrido em combinação com a área de inteligência do Planalto. 

Atitude

O governador Ibaneis Rocha, além de fechar a Esplanada para protestos de domingo, também exonerou o subcomandante PM Sérgio Souza. Número dois da corporação, ele estava no comando por conta de o o chefe ter sido afastado por motivo de saúde — está com Covid-19. “Deveria ter tomado as medidas corretas para não ter chegado ao ponto de jogar fogos em cima de um Poder.” 


* Com informações do G1 e Folha

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Flexibilização: teria chegado a hora?

Número de infectados e mortos por Covid-19 ainda é crescente no Brasil

10.06.2020 às 11:25


Engrossando o caos

São Paulo autoriza reabertura do comércio a partir de hoje e o Rio de Janeiro flexibiliza regras, mesmo com o número de mortes aumentando no Brasil. Já são  são 38.497 óbitos e 742.084 pessoas doentes desde 26 de fevereiro, quando a doença foi diagnosticada pela primeira vez no país. Cidades do interior que reabriram as atividades econômicas nos últimos dias ou semanas registraram um aumento súbito de novas infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. É a maior circulação de pessoas engrossando uma segunda leva de casos. 

Últimas 24 horas

O país registrou ontem 1.185 novas mortes por Covid-19 e 31.197 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Já o portal do governo voltou a divulgar o número total de mortes. Segundo a pasta, nas últimas 24h, 1272 novos óbitos foram registrados; 38.406 acumulados. Mesmo número do Conass e mesmo número da Johns Hopkins. 

Diferenças numéricas

O número de mortes acumuladas levantado pelo consórcio é diferente do registrado pelo ministério. Isso porque estados confirmam 91 mortes por Covid-19 a mais que Saúde. Pela conta dos estados, 31.197 pessoas tiveram o diagnóstico oficializado nas últimas 24 horas, o que eleva o índice total para 742.084. Já o governo federal confirma 739.503 casos no total, 2.581 a menos que o levantamento do consórcio indica. 

São Paulo

O comércio paulistano poderá abrir as portas entre 11h e 15h. As imobiliárias vão abrir 4 horas por dia, desde que o horário de funcionamento (abertura e fechamento) não ocorra durante o pico de movimentação. A expectativa da Prefeitura é de que hoje seja assinado o termo de compromisso com shoppings para que possam reabrir a partir de amanhã. Serão cinco setores reabertos: escritórios, concessionárias, imobiliárias e o comércio em geral, incluindo as lojas de rua. 

"Alerta Vermelho"

A capital da maior cidade do país se aproxima dos 5.000 óbitos. Para o professor de medicina Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medina da USP de Ribeirão Preto, o passo dado em direção ao relaxamento da quarentena acendeu um alerta vermelho. “Estamos mandando a população para o abatedouro”. Mas o governo de SP, tanto estadual como municipal, sustenta que as taxas de ocupação dos leitos de UTI estão caindo. Nesta terça-feira, a taxa era de 66% no Estado e de 67% na capital —onde as autoridades afirmam que o sistema de atendimento já não corre risco de colapso como entre abril e maio. 


*Com informações da Folha, G1, Uol e El País

Postado por Painel Político

Ministério da Saúde promove desinformação sobre dados da Covid-19

Nova interface do portal do MS omite totalização de óbitos

08.06.2020 às 12:33
Site oficial do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus no último sábado, trazia somente os dados das últimas 24 horas


Desserviço à população

Em meio à disparada de mortes, o Ministério da Saúde impôs um apagão de dados. O site oficial foi republicado neste sábado, entretanto, somente com as notificações registradas nas últimas 24 horas. Não constam mais o número total de pessoas infectadas pelo vírus Sars-Cov-2 no país desde o início da pandemia, nem o acumulado de óbitos provocados pela Covid-19 no território brasileiro.

Desinformação planejada

Na sexta, próximo das 21:45, mesmo horário que foi divulgada a imagem de divulgação do boletim do dia, o site do painel do Ministério da Saúde começou a demonstrar um texto de "Portal em manutenção". Seguem evidências do contrário. O aplicativo “Coronavírus - SUS” teve uma atualização concomitante com a manutenção do site. A aba "Situação" que mostrava o site foi removida na versão Android 2.0.9. Porém isso não é mencionado na lista de modificações da nova versão na Play Store. Ali consta apenas "Melhoria de desempenho". Já na versão para iPhone iOS 2.0.9  essa funcionalidade continua existindo, ainda que mostrando dados antigos. A Apple tem um processo de revisão de atualizações que demora de 24 a 48 horas. 

Reações

Não faltou crítica. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicaram uma nota conjunto criticando a ocultação dos dados da Covid-19. Ela é publicada pelos presidentes das duas instituições, Luiz Davidovich e Ilideu de Castro Moreira, respectivamente. 

Nos EUA

Na plataforma da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, que é considerada referência mundial para busca de dados sobre a doença, o Brasil teve sua contagem de números sobre a pandemia do novo coronavírus interrompida. As estatísticas, que já voltaram ao ar no site da UJH, chegaram a ser tiradas do ar. O Brasil, nesse momento, é o segundo país com o maior número de infectados. 

Alternativa

Em reação à decisão do Ministério da Saúde de esconder os dados totais de casos e óbitos, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou na noite de ontem um painel próprio. O primeiro registro, referente aos dados contabilizados entre 12h30 de sábado e 16h30 deste domingo, apontou 1.113 novos óbitos e 30.156 novos casos confirmados.

G1

Os principais dados de domingo, segundo levantamento  do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, são: 36.078 mortes e 678.360 casos confirmados. Já segundo o balanço nacional do Ministério da Saúde, divulgado no sábado (6) às 21h51, o Brasil chegou a 35.930 mortes e 672.846 casos confirmados.

Inconsistência e confusão

O Ministério da Saúde divulgou dois balanços divergentes na noite de domingo. No primeiro, apontou 37.312 mortes e 685.427 casos de coronavírus. No segundo, 36.455 mortes e 691.758 casos. Questionado, o ministério não informou a razão da divergência.Segundo o site do Ministério da Saúde, nas últimas 24h, foram 525 mortes. Antes, divulgaram 1382.

Oposição

Parlamentares da oposição e procuradores do Ministério Público Federal devem apresentar ações na Justiça contra o atraso na divulgação de dados do novo coronavírus no Brasil. O MPF já analisa o atraso e deve atuar no caso. “Pura omissão de informações, dolosa. Como na época da ditadura, com a epidemia de meningite”, avaliou uma procuradora ouvida reservadamente pelo Estadão. “Apagar os números é apagar a memória de cada um que se foi”.

Promessa

Após forte reação de especialistas, políticos e integrantes do Judiciário sobre a forma de divulgação dos dados do coronavírus nos últimos dias, o governo anunciou um recuo e prometeu retomar a divulgação detalhada dos impactos da doença.


*Com informações do G1, Folha , Diário de Minas e Estadão

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Bolsonaro pede à militância que não vá às ruas no fim de semana

Pedido foi feito através da live de quinta-feira(04)

05.06.2020 às 11:57


Impasse 

Há um impasse a respeito dos movimentos de rua convocados pelas torcidas organizadas em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro e marcados para o fim de semana. Partidos de oposição ao governo, que incluem PSB, PDT, PT, Cidadania e PSD publicaram nota pedindo que as pessoas não compareçam às manifestações de domingo. “Adiaremos à ida às ruas, pelo bem da população, até que possamos, sem riscos, ocupa-las, em prol da população.”

Receio

Mas não é apenas por conta do isolamento social. Os políticos temem, igualmente, que ocorram confrontos com a Polícia Militar que possam ser operados politicamente pelo governo federal. 

União

O movimento virtual encampado por Eduardo Moreira, que se baseia na hashtag #somos70porcento publicou um vídeo promovendo a união de todos os braços da oposição. 

Militância

Por sua vez, em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro também pediu a sua militância que não vá às ruas este fim de semana. Ele prevê que os protestos pró-democracia terminarão em violência. “Não é liberdade de expressão, é quebra-quebra”, afirmou o presidente. “Não é porque tem uma faixa escrito ‘democracia’ que os caras estão defendendo democracia.” Segundo Bolsonaro, os antifas são os novos blackblocs e os manifestantes são marginais. Ele incentivou governadores a reprimir as manifestações com a polícia. 


Com informações de Estadão, Folha e Poder 360

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Endurecendo o discurso

Vice-presidente chama manifestantes pró democracia de baderneiros

04.06.2020 às 13:00


Baderneiros

O governo federal endureceu o discurso, ontem. Pela manhã, em artigo, o vice-presidente Hamilton Mourão chamou as pessoas que saíram em protesto pela democracia de baderneiros, classificou suas ações como abuso e afirmou que pretendem ensanguentar as ruas do país.

Marginais & Terroristas

O presidente Jair Bolsonaro apertou ainda mais na retórica. “São marginais”, ele disse, “terroristas.” O temor do Planalto é de que a onda de protestos contra o governo ganhe corpo e se torne um movimento pelo impeachment. Em São Paulo, a PM tenta organizar para que os protestos pró e contra governo ocorram em dias separados. Além das torcidas organizadas, neste domingo deverão ir para a rua também movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. 

Cassação e Fake news

Enquanto isso, os ministros do Supremo se movem. O ministro Luís Roberto Barroso agendou para o dia 9 próximo o julgamento, no TSE, de duas ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. No dia seguinte, o STF decide sobre a constitucionalidade do inquérito que move sobre fake news. 

Acordo interno

Internamente, os ministros estão buscando um acordo entre si para sanar vícios e reduzir questionamentos jurídicos a respeito do inquérito. O relator, Alexandre de Moraes, deve se abster de voto. 


*Com informações de Estadão, Poder 360 e Folha

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