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Impasse, tensão e reeleição

Anúncio do novo pacote economico do governo é adiado

25.08.2020 às 14:59


Impasse

Um impasse entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, forçou o adiamento do pacote econômico que o governo pretendia anunciar hoje. Bolsonaro gostaria de estender o auxílio emergencial até o final do ano, com valor reduzido, mas que chegasse a pelo menos R$ 300. A equipe econômica fez uma proposta de R$ 270.

Projeções

As projeções da dívida pública em 2020 chegam a 100% do PIB e o desembolso com o auxílio já ultrapassou a conta de R$ 254 bilhões — são aproximadamente R$ 50 bi mensais. Guedes gostaria de acelerar a transição do auxílio para um novo programa, que substituirá o Bolsa Família e terá maior abrangência, batizado Renda Brasil.

Renda Brasil

Mas até sobre o Renda Brasil  há debate. O programa  custará, anualmente, R$ 20 bi a mais do que o Bolsa Família. Para compensar os gastos, o ministro gostaria de extinguir assistências que sua equipe considera ineficientes — caso do abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular. Tampouco foram definidos o perfil dos beneficiários do novo programa ou o número, fundamentais para o cálculo do valor mensal a ser distribuído. 

Lupa

Enquanto isso,  o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que olhe com lupa para as relações entre Banco Central e Tesouro Nacional. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, perguntou ao TCU se poderia repassar R$ 400 bi para o caixa do governo.  Os procuradores veem nesta transação pouco habitual, em um governo que demonstra ímpeto de gastar, espaço para pedalada fiscal. 

Propostas e reeleição

O temor de muitos a respeito do debate sobre manter ou não o teto de gastos, assim como sobre o pacote por ser anunciado, não passa apenas pela discussão de teoria econômica. Analistas consideram que um aglomerado de propostas positivas pode dar um novo fôlego a Bolsonaro rumo à reeleição. 

Piores momentos

Bolsonaro teve, entre domingo e segunda, seu pior momento no Twitter. Foram mais de 2,4 milhões de tuítes o citando, dos quais 85% deles negativos, em função da resposta ao seu ataque  ao repórter do Globo, que lhe perguntou sobre os R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.


*Com informações da Folha, Globo e Revista Piauí

Postado por Painel Político

Os desafios das eleições municipais

Coluna Palanque da edição 39 da Revista Painel Alagoas

24.08.2020 às 09:08
Fábio Pozzebom/Agência Brasil


Os desafios das eleições municipais


Sob a motivação da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou as eleições municipais deste ano para novembro, mas candidatos e eleitores sabem que a diferença dessa disputa vai além da mudança de prazos eleitorais. O índice de óbitos por coronavírus no país tem caído em vários estados, embora o nível de contaminação ainda seja grande e, pela perspectiva da Organização Mundial da Saúde (OMS), essa situação ainda continuará pondo vidas em risco por um longo tempo. 


Então, o desafio de ambos os lados, candidatos e eleitores, é como dialogar no processo eleitoral. 


As redes sociais, que certamente serão o canal mais interativo para isso, estão contaminadas por fake news e campanhas de ódio, sendo até alvos de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, como acreditar em quem e no que via essas alternativas? Como o eleitor poderá saber que o que se fala ali é verdadeiro ou não? E como os próprios candidatos se comportarão diante da adversidade anônima que essas redes permitem? 


Os programas eleitorais também devem mudar seus formatos. Não haverá imagens de multidões ostentando apoio a esse ou aquele candidato, com abraços, apertos de mão e sorrisos estendidos nos lábios.  Então, como o eleitor se identificará dentro desse novo padrão? 


Porém o mais complicado vai ser convencer o eleitorado a ir votar, caso o vírus ainda esteja circulando com força em cada cidade. Já há previsão de que a abstenção será grande, principalmente do eleitor que a ciência considera grupo de risco nesta pandemia. 


Não será fácil, mas será feito.


É aguardar o desenrolar do cenário.


Bebeto, a contradição eleitoral 


O deputado estadual Cabo Bebeto (foto), do PSL, informou que vai apoiar a candidatura de JHC para prefeito de Maceió. Até aí, tudo certo, o que destoa desse apoio é o fato de o Cabo Bebeto, em Alagoas, ser o maior defensor do presidente Bolsonaro e subir no palanque de opositores ao seu Mito. JHC é um dos deputados federais de oposição a Bolsonaro, vota na Câmara Federal contra os projetos do Palácio do Planalto, e é presidente, aqui no estado, do PSB, partido que pediu oficialmente o impeachment de Bolsonaro. Coisas da política, resta saber se o eleitor de Bebeto, sobretudo o eleitor de Bolsonaro, vai entender essa aliança cheinha de contradições.  


Coerência política 


A ex-senadora Heloísa Helena (foto) é pré-candidata a vereadora em Maceió. Carrega em seu histórico político os mandatos de vice-prefeita da capital alagoana, deputada estadual, senadora e vereadora de Maceió por duas vezes consecutivas. Quem acompanha a trajetória de Heloísa sabe que ela defende os mesmos ideais desde sua primeira campanha eleitoral, em 1992, com Ronaldo Lessa. Nunca se juntou a grupos políticos com os quais diverge ideologicamente e continua a ter, como pauta, a defesa dos que mais precisam do poder público. Ela continua na Rede Sus­ten­tabilidade, partido que ajudou a construir ao lado de Marina Silva. 


O mi-mi-mi contra o apoio de Rui a Alfredo


Já rola pelas redes sociais um vídeo onde o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, critica os Calheiros. É a verdadeira pregação no deserto, porque o candidato a prefeito de Maceió que terá o apoio de Rui, não é o governador Renan Filho e nem o seu pai, senador Renan Calheiros, é o ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça. Tentar confundir o pleito não ajuda a democracia e muito menos a construir a política séria que o Brasil exige neste momento.

Prêmio Gestão Escolar


Mostrar como a escola pode se reinventar e fazer a diferença na vida de seus alunos e em sua comunidade, mesmo em um período de afastamento e isolamento social. Esta é a proposta da edição 2020 do Prêmio Gestão Escolar (PGE) - iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto. Este ano, a premiação evidenciará ações criativas adotadas pelas instituições de ensino da rede pública para dar continuidade à aprendizagem de seus estudantes, reconhecendo não só o gestor, mas toda a equipe escolar. As inscrições podem ser feitas pelo site http://agenciaalagoas.al.gov.br/premiogestaoescolar.com.br

Pesquisas: crer ou não crer?


Não é novidade surgir, aqui e acolá, uma pesquisa de intenções de votos com dados manipulados. Tem instituto de pesquisa que se notabiliza exatamente por isso, de dar peso a algumas candidaturas com o intuito de influenciar o eleitorado. E desde que isso começou a acontecer que, felizmente, a maioria dessas pesquisas acaba desmoralizada no fim da campanha ou, muitas vezes, ainda dentro da campanha. Autoridades e órgãos de fiscalização devem se manter atentos, haja visto que, pelo menos em Maceió, o desembesto já começou.

Urubus eleitorais


Em eleição, cada catástrofe pode ser um trunfo. O caso dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, atingidos por um desastre provocado, segundo a CPRM, pela atividade de mineração da Braskem, mostra muito bem isso. O que já apareceu de “Salvadores da Pátria “para mobilizar a população desses locais e criar “movimentos”, é uma coisa absurda. Inventam protestos, reuniões, fazem notas, se dizem filhos dessas localidades, grande parte candidata a uma vaga na Câmara de Vereadores de Maceió. Vale quem fala mais alto e melhor mobiliza a mídia, porque resultado prático, nenhum. As soluções para o problema passam longe dessa zoada toda.

 


Ofensa de ex-ministro gera multa de R$ 50 mil


O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (foto) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil em uma ação coletiva movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O processo se deu após uma entrevista dada por ele ao programa 7 Minutos com a Verdade onde afirmou que as universidades públicas têm “extensivas plantações de maconha”. De acordo com a decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, a fala caracteriza ofensa à coletividade dos estudantes. A magistrada também afirma que por diversas vezes, o então ministro fez afirmações sem embasá-las em provas, “que, por óbvio, visavam denegrir a imagem dos estudantes”. 


Transparência pública


Maceió aparece na 4ª posição entre as capitais brasileiras com melhor desempenho no Índice de Transparência de dados do Covid-19. Dentre as ações de enfrentamento à covid-19, a transparência pública tem recebido atenção especial da gestão municipal e este esforço fez com que Maceió assumisse a 4ª posição entre as capitais brasileiras com melhor desempenho na avaliação de dados no boletim da Transparência Covid-19 2.0 da organização Open Knowledge Brasil (OKBR).

 

Vice definido


O pré-candidato a prefeito de Maceió, Alfredo Gaspar de Mendonça, é o único que já definiu o seu vice, Tácio Melo (foto), indicado pelo atual prefeito da capital, Rui Palmeira. Tácio é presidente do Podemos Alagoas e, na gestão de Rui, foi gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Secretário Municipal do Trabalho, Abas­tecimento e Economia Solidária (Semtabes), Secretário Municipal de Governo, e superintendente municipal de Energia e Iluminação Pública. É policial rodoviário federal e bacharel em Direito.Não se pode dizer que a escolha do prefeito Rui Palmeira pelo nome de Tácio tenha sido uma mera questão política. A indicação do vice na pré-can­didatura de Alfredo passou principalmente pela qualificação do escolhido.

*Curtinhas*

*“Se estiverem discutindo a reforma tributária como a salvadora da pátria, em decorrência da pandemia, essa premissa não é verdadeira. Tudo no Congresso é pautado pelo lobby”. (Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Décio Bruno Lopes)

*Tem pré-candidato a prefeito e a vereador achando que enquetes nas redes sociais é pesquisa. Não é. Na verdade, nem chega perto.

*Tem partido político que é nanico mesmo. Não pelo número de filiados ou pela pouca ou nenhuma importância em instâncias de poder, mas pela pequenez de suas posições. E ainda lançam candidaturas ampliando o próprio descrédito.

*Em Maceió, a cultura terá um representante na disputa pela Câmara de Vereadores: Vinicius Palmeira, ex-presidente da FMAC. Ele é pré-candidato pelo PDT.*

*O Podemos Alagoas vai apostar suas fichas em Lucila Toledo para prefeitura de Cajueiro, Eustaquinho em Capela e Flávio Catão, em São José da Laje. Segundo pesquisas internas, os três têm grandes chances de vencer as eleições municipais deste ano. 


Aos leitores e anunciantes

A nossa última edição (foto) foi em março. Logo veio a pandemia da Covi-19 e decidimos só retornar quando a situação estivesse mais sob controle e as bancas de venda reabertas. Não foi fácil, como toda empresa tivemos prejuízo com a paralisação, mas decidimos seguir a ciência e resguardar os nossos funcionários e os nossos leitores. Afinal, impresso também estava sendo visto como um vetor de possível contaminação do coronavírus e, para a Painel Alagoas, a vida em primeiro lugar, sempre. Com a retomada gradual da economia, estamos de volta agora em agosto, esperando manter os nossos parceiros e os leitores de todos os meses. Mas avisamos que apesar de estarmos dando os passos para o “novo normal”, o vírus não foi debelado. Todo cuidado é pouco, faz-se necessário obedecer as recomendações das autoridades sanitárias, como o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, especialmente. De resto, vamos juntos nos recuperando e acreditando que esta pandemia está com os dias contados.

 


*Publicado originalmente na edição 39 da Revista Painel Alagoas

Postado por Painel Político

Sai Bolsa Família, entra Renda Brasil

Programa deve substituir o auxílio emergencial

19.08.2020 às 12:42

Acordo

O governo enviará, ao Congresso Nacional, projeto de lei para abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões que financiarão obras em andamento. A verba servirá ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tocado por Rogério Marinho, e o da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas. Embora o Legislativo não tenha recebido ainda a papelada, já há acordo para a votação — será na quarta-feira que vem e deve ser aprovado. 

Renda Brasil

O Congresso já se movimenta para que, após a parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga em setembro, ele seja prorrogado por ainda um mês mais, ainda que num patamar menor, até que seja substituído pelo programa que substituirá o Bolsa Família — o Renda Brasil.

Cobrança

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobra do Planalto que decida onde fará cortes para financiar seu projeto. “O governo quer acabar com o seguro-defeso, o abono salarial, cortar os recursos do sistema S?”, perguntou Maia. “Tem base para fazer isso no Congresso?” O deputado é contra a recriação da CPMF, proposta pelo ministro Paulo Guedes. Na avaliação de Maia, seria impor à classe média e aos mais pobres o custo do programa. 

Dossiê

O Supremo começa a julgar a  ação contra o dossiê produzido dentro do Ministério da Justiça a respeito de 600 servidores públicos que seriam ligados a movimentos antifascistas. No processo movido pela Rede, é pedido abertura de inquérito contra o ministro André Mendonça além de remessa do que tiver sido levantado ao STF. O ministério não repassou o material.

Rígida

A relatora, ministra Cármen Lúcia, deve ser rígida. “A gravidade do quadro descrito se comprovar, escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”, ela redigiu. 

Enquanto isso...

A Polícia Federal vai investigar a conta de Twitter Sleeping Giants Brasil. O usuário anônimo informa a grandes empresas que sua publicidade está em sites extremistas que promovem notícias falsas ou conteúdo de ódio. Segundo o delegado Ricardo Filippi Pecoraro, diz Mônica Bergamo, Sleeping Giants atenta contra a liberdade de expressão e promove denúncias caluniosas. 



*Com informações da Folha, G1, Valor Economico e Poder 360

Postado por Painel Político

Bolsonaro ótimo ou bom

14.08.2020 às 12:33


Em alta

A avaliação do presidente Jair Bolsonaro subiu, chegou a 37% dos brasileiros que o consideram ótimo ou bom e, de acordo com o Datafolha, está em seu melhor ponto desde o início do mandato. No levantamento anterior, realizado entre 23 e 24 de junho, 32% dos brasileiros o aprovavam. Caiu ainda mais sua curva de reprovação — de 44% para 34%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. 

Entretanto...

Mas nem tudo são boas notícias para o Planalto. O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou que Fabrício Queiroz, o ex-chefe de gabinete do filho Zero Um, volte à prisão. O ex-assessor de Flávio estava em regime domiciliar com sua mulher, Márcia Aguiar.

Primeira vez

Márcia, também acusada de participar do esquema de lavagem de dinheiro desviado pela rachadinha, será igualmente encaminhada para a prisão. Vai ser a primeira experiência de Márcia na cadeia. Antes de o presidente do STJ manda-los para casa, durante o recesso do Judiciário, ela se encontrava foragida. Fischer, o ministro da corte responsável pelo caso, derrubou a decisão do presidente. 

Recado

Evidentemente o clima não está bom dentro do STJ.  Alguns  ministros da corte viram na decisão de Fischer um recado direto ao presidente da "Casa", João Otávio Noronha. Boa parte de seus pares, considera que Noronha está em campanha por uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF). 


*Com informações da Folha SP, Poder 360 e O Globo

Postado por Painel Político

Debandada na equipe econômica

12.08.2020 às 12:50


Abandonando o barco

O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Paulo Uebel, pediram demissão ontem, no final do dia. São a sétima e oitava baixas da equipe econômica que assumiu o governo junto ao ministro Paulo Guedes.

Justificando

 “Ele me diz que é muito difícil privatizar”, explicou Guedes, a respeito de Mattar. “Ele reclama que a reforma administrativa parou, disse sobre Uebel. “Se me perguntarem se houve uma debandada hoje, houve”, continuou.

Timing

 “Quem dá o timming é a política, quem tem voto é a política. Se o presidente da Câmara quiser pautar algo, é pautado. Se o presidente da República quiser mandar uma reforma, é mandado. Se não quiser, não é mandado. Quem manda não é o ministro e nem os secretários. 

Reação

E os secretários, enquanto o negócio não anda, podem desistir ou insistir. A nossa reação à debandada que aconteceu hoje é acelerar as reformas. É mostrar que, olha, nós vamos privatizar. Nós vamos insistir nesse caminho. Pelo menos, nós vamos lutar.”

Da posse até hoje...

Ao assumir o cargo, Paulo Guedes falava em vender estatais à soma de R$ 1 trilhão em 2019. Desde então, nenhuma estatal foi vendida e uma foi criada. 

Câmara e Senado

Enquanto geria a debandada, Guedes se reunia, também, com os presidentes de Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Com eles, defendeu a manutenção do teto de gastos. “Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado.” 


*Com informações do G1 e Poder 360

Postado por Painel Político

Planalto cria "ranking" de Covid e irrita governadores e prefeitos

11.08.2020 às 12:20

A favor do isolamento

Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, disse ontem apoiar medidas de afastamento social -  divergindo do próprio discurso e das ações da Presidência da República, como a orientação para abertura. “Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e estados, e nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio, e nós apoiamos."

Provocação

Documento elaborado pelo Palácio do Planalto e divulgado ontem com dados do último sábado, traz em destaque os nomes de governadores e prefeitos das regiões com maior número de casos e óbitos por Covid-19. O documento, com nomes de desafetos do presidente Jair Bolsonaro, foi elaborado pela Secretaria de Governo da Presidência da República e distribuído a parlamentares da base aliada.

Negacionismo

O Ministério da Saúde tem dado destaque ao número de recuperados, chegando inclusive a postar diariamente o que chamou de Placar da Vida, com dados atualizados de "brasileiros salvos", reforçando o número como sinônimo de que o Brasil está conseguindo controlar a pandemia. Especialistas descrevem essa estratégia como "negacionismo".

Vacinas

O Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. O anúncio foi feito  pelo presidente do país, Vladimir Putin. Ele afirmou que espera que a Rússia comece em breve a produção em massa da vacina, e anunciou que sua filha já recebeu uma dose da substância. 

*Com informações do Meio Monitor

Postado por Painel Político

Maia e a sucessão

Presidente da Câmara demonstra força e comando dentro da "Casa" e articula novas composições de aliados, para indicar seu sucessor

28.07.2020 às 12:40


Centro independente

DEM e MDB deixaram o blocão liderado pelo deputado Arthur Lira, na Câmara dos Deputados. Pretendem, junto ao PSDB, formar um grupo de centro, independente do governo, que promova para a presidência da Casa um nome respaldado pelo atual presidente, Rodrigo Maia. A eleição é no fim do ano.

Enfraquecido

Arthur Lira, que negociou cargos no segundo e terceiro escalão do governo para seu PP, PSD, PL e Republicanos, promovendo a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, vem atuando como articulador informal do Planalto entre os parlamentares. Ele próprio pretendia suceder a Maia. Ao perder as duas siglas por ser visto como homem do governo, torna mais difícil sua candidatura. 

Dificuldade

O resultado concreto é que Bolsonaro terá muita dificuldade de emplacar o novo presidente da Câmara. Oposição e independentes somam dois terços dos deputados. E dependendo de quantos partidos o PSL conseguir carregar para um novo bloco que tenta formar, o Centrão poderá ficar ainda mais enfraquecido. 

Reorganizando aliados

Após a votação do Fundeb,Rodrigo Maia mostrou a Bolsonaro e aliados que ainda comanda a pauta da "Casa". O presidente da Câmara deve reorganizar seus aliados e escantear o PP, que visa ser o principal partido da base aliada do governo. Com a mudança ocorrida após a saída de DEM e MDB do Centrão, Maia pode, por exemplo, optar por um emedebista à sua sucessão. 


*Com informações do Globo, Folha e BRPolítico

Postado por Painel Político

De olho em 2022

24.07.2020 às 11:42


Aproximação & Afastamento

Enquanto aumenta sua relação com o Centrão, Jair Bolsonaro vai se afastando no Congresso de aliados.  Os radicais não conseguiram atender ao desejo do Planalto de conter a aprovação do Fundeb. 

Votações estratégicas

Duas votações consideradas estratégicas se aproximam. A de renovação do fundo emergencial, que vem segurando a popularidade do presidente na casa dos 30%, e a da reforma tributária, cujos termos o governo deseja ditar. A primeira afastada foi a vice-líder Bia Kicis, ligada ao movimento Escola sem Partido.

"Dando ouvidos"

No Palácio, Bolsonaro tem ouvindo com frequência os ministros Paulo Guedes, da Economia, Fernando Azevedo, da Defesa, e Fábio Faria das Comunicações. 

Substituição

Outro nome que deve ser trocado é o Major Vitor Hugo, substituído por Ricardo Barros, ex-ministro de Michel Temer, que pertence ao PP.  Bolsonaro procura para seu atual líder na Câmara um cargo que lhe conceda algum prestígio. Vitor Hugo não se entende com o secretário de Governo Eduardo Ramos. O presidente da Câmara trabalha pela não substituição de Vitor Hugo. Para Rodrigo Maia a troca fortaleceria o Planalto.


*Com informações da Folha, Estadão e O Antagonista

Postado por Painel Político

Proposta de reforma apresentada pode atropelar projetos mais amplos em tramitação

22.07.2020 às 12:57


"Arrochando" os serviços

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou  ao Congresso Nacional o que chamou de primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. A proposta unifica PIS e Cofins, que são dois impostos federais. Pela proposta, o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia, deve pagar mais imposto.

Segunda etapa

Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda. 

Ainda não

A reedição da CPMF, na forma de um tributo geral sobre transações digitais, não veio. O governo deve enviar até o dia 15 de agosto este novo imposto. 

Atrás de apoio

Guedes está atrás do apoio do setor de serviços para levar a CPMF digital para frente. Um dos mais impactados, o setor já se colocou a favor da criação da nova CPMF e da unificação do PIS/Cofins, se, em contrapartida, for retirado a contribuição previdenciária da folha de pagamento. 

"Dois em um"

PIS e da Cofins, duas contribuições federais, virarão CBS (Contribuição de Bens e Serviços). O projeto propõe  alíquota de 12% para empresas em geral e de 5,9% para instituições financeiras, que, pela natureza do seu serviço, não geram ou se apropriam de créditos tributários ao longo da cadeia de produção. 

Risco

A nova proposta do governo corre o risco de atropelar projetos mais amplos já com algum tempo de tramitação no Congresso.   A substituição do  PIS e COFINS pela CBS, atropelaria as PEC 45 e PEC 110, que são mais amplas - cinco tributos — IPI, ICMS e ISS, além de PIS e Cofins — deveriam ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A maior diferença entre o CBS e o IBS reside no fato de que o IBS prevê substituir não apenas os tributos federais PIS e Confins, mas, em conjunto, além destes, também o IPI, impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, caso do ISS.

Ponto de acordo

 As dificuldades em encontrar um ponto de acordo entre os interesses das diversas esferas federativas e setores econômicos afetados são maiores. Se parece mais fácil aprovar o CBS de Guedes, isso pode não se confirmar na prática. É preciso considerar que a nova tributação proposta acaba elevando a carga tributária, o que é repelido por boa parte dos congressistas. A alíquota de 12%, incidente sobre as empresas em geral, fica 2,5 pontos acima da alíquota média cobrada no PIS e Cofins.

O pior imposto

Segundo o economista Robert Appy, autor do desenho de projeto que se transformou na PEC 45, a aprovação de uma reforma mais ampla, como a prevista com a adoção do IBS, elevaria o PIB potencial em 20 pontos percentuais em 15 anos. Já uma outra, focada apenas na substituição do PIS/Cofins não produziria mais de 10% a 20% dos benefícios da reforma mais ampla, que incluísse o ICMS, considerado por Appy ‘o pior imposto’ brasileiro.” 


*Com informações do G1, CNN Brasil e O Globo

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Prestigiados por Bolsonaro

17.07.2020 às 11:34

Prestigiados

Sozinho no Alvorada, em função da Covid-19 adquirida, Jair Bolsonaro afirmou que não cederá a pressões e manterá o comando do ministério do Meio Ambiente e da Saúde. “Temos hoje vinte e três ministérios”, afirmou, “temos nove ministros militares. Sem contar com o vice Mourão. É proibido militar entrar na política? Salles fica e Pazuello fica.” No caso de Salles, a pressão é internacional — fundos de investimento ameaçam deixar o país caso nada mude a política em relação a Amazônia. “A Europa é uma seita ambiental”, afirmou o presidente. “Não preservaram nada e o tempo todo atiram em cima de nós de forma injusta.” 

Tiro certeiro

Depois do ministro do STF, Gilmar Mendes, associar militares do governo a prática de genocídio, os generais demonstram, em público, forte indignação, mas o que se comenta nos bastidores de Brasília é que o ministro acertou em cheio o "centro nervoso" das Forças Armadas, que deixam transparecer, desde a declaração de Gilmar, desconforto e um certo constrangimento com a ligação entre seu desempenho institucional e as crises governamentais.

Pivô

O General Eduardo Pazuello, principal alvo das críticas de Gilmar Mendes, embora apoiado explicitamente por Bolsonaro, já manisfestou seu desejo de voltar para seu posto na Amazônia. A passagem para reserva do ministro da articulação política, Luiz Ramos, sinaliza que militares da ativa não mais aceitam a "confusa" interpretação de suas missões no governo.

Verbas para preservação

Enquanto um estudo da revista Science aponta que 20% da soja e carne exportadas pelo país vêm de áreas desmatadas, o prestigiado ministro Ricardo Salles anseia por R$ 230 milhões a mais no orçamento. Segundo ele,  sem essa  verba  não há como  preservar a floresta a partir de agosto. 


*Com informações do Poder 360, Br Político e Estadão

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