Morosidade da Justiça e o processo do trabalho

Marcelo Vieira*

Fala-se muito, hoje, em morosidade da Justiça. Aliás, Rui Barbosa, em seu antológico discurso “Oração aos Moços”, já dizia que justiça tardia não pode ser considerada senão como sua própria negação.

Se certo é que não se pode ousar desdizer o Mestre, igualmente certo é que o processo, por constituir instrumento da jurisdição, exige do julgador a observância de princípios, mormente os da ampla defesa e do contraditório, os quais, por importantes, figuram no capítulo dos direitos e garantias fundamentais do nosso texto Constitucional de 1988.

Sucede que isto não pode inibir os órgãos do Judiciário, devendo-se observar, desde o seu nascedouro (primeira instância), o esforço no sentido de dar à causa a solução mais plausível no menor espaço de tempo possível, convergindo-se, assim, para os interesses das partes, a quem o processo de fato se destina.

Tal esforço me parece visível no âmbito da Justiça do Trabalho, onde milito com orgulho, em cuja esfera os litígios são solucionados com relativa brevidade, se compararmos com as demandas ajuizadas em outras searas do Direito.

Nesse passo, revelam-se louváveis as iniciativas tomadas pela Justiça do Trabalho, a qual, mesmo sem desconhecer o caráter dialético do processo, não tem se esquivado do seu compromisso com a entrega efetiva da prestação jurisdicional, compromisso esse que se observa, à toda evidência, já na raiz da demanda com a participação do juiz de primeiro grau, cuja mediação não só propicia a oportunidade da conciliação da causa, como impede que tal conciliação se processe de forma leonina, isto é, aproveite, excessivamente, uma parte em desfavor da outra.

É de se realçar, a não mais poder, a Semana de Conciliação realizada em dezembro de 2011, cujo êxito não pode deixar de ser destacado, especialmente na esfera do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o que ensejou reconhecimento não só dos órgãos superiores da Justiça Laboral, mas de todos quantos nela operam, inclusive deste humilde advogado, que faz da advocacia o seu mister de vida, e a cuja missão se voltou desprovido de quaisquer vaidades. Apenas procura cumpri-la como coragem e orgulho.

Eram essas as reflexões que gostaria de fazer sobre o tema. Mas não sem invocar Machado de Assis, que um dia assim vociferou: “desculpem-me se fui prolixo, é que não tive tempo de ser breve”.

* Advogado e ex-Juiz Classista do TRT-AL.