Ao fundo, corregedor Fernando Tourinho, presidente Tutmés Airan e secretário Lima Júnior. Foto: Caio Loureiro.
Em um primeiro contato da nova gestão do Tribunal de Justiça com a cúpula Segurança Pública de Alagoas, o presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo discutiu diversos assuntos referentes à área. O Secretário estadual de Segurança, coronel Lima Júnior, participou do encontro, nesta quinta-feira (10)
Foram discutidos temas como a operacionalização das audiências de custódia no interior do estado, acesso das polícias a processos em segredo de Justiça, carência de vagas do sistema prisional, uso de tornozeleiras eletrônicas e a custódia de armas e de carros apreendidos judicialmente.
Para o desembargador Tutmés Airan, o Judiciário precisa “se doar mais” e ajudar o Poder Executivo quando necessário. “As ideias surgiram, agora é botar no papel, refletir um pouco sobre elas e decidir. Foi um primeiro contato muito proveitoso, e acho que essas reuniões devem ter alguma frequência. São problemas complexos, e quanto mais a gente discutir, melhor. Nós somos todos Estado e temos que dar as mãos para resolver os problemas reais”.
O corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza, afirmou que está aberto a ideias do Executivo para ajustar provimentos do órgão que refletem na segurança pública. “Toda sugestão que for para melhorar, o corregedor tem mais do que obrigação de rever os seus atos. Nenhum provimento é pronto e acabado, a gente está sempre em estado de desenvolvimento”.
Sobre as prisões e audiências de custódia, o Fernando Tourinho ressaltou que a prioridade deve ser a celeridade processual. “Essas audiências estão sobrecarregando os juízes criminais. Nossa preocupação é agilizar os processos, o réu tem que ser julgado no menor espaço de tempo possível, e se for culpado que permaneça preso, se for inocente que se coloque logo em liberdade”.
O juiz Maurício Brêda ficou responsável por estudar uma forma de operacionalização das audiências de custódia no interior, fazendo-se um revezamento de magistrados.
O secretário Lima Júnior considera que a reunião já trouxe avanços para a área. “[A reunião] demonstra bem a integração do Poder Judiciário com o Executivo, em especial a Segurança Pública, onde estamos trabalhando com um objetivo comum, que é reduzir a violência do nosso estado”.
Também participaram da reunião os juízes Ygor Figueirêdo (auxiliar da Presidência), Lorena Carla Sotto-Mayor (auxiliar da Corregedoria) e Rafael Casado (representando a Associação Alagoana de Magistrados); coronel Marcos Sérgio, secretário estadual de Ressocialização; coronel Marcos Sampaio, comandante geral da Polícia Militar, e outras autoridades.
*Com informações do DICOM-TJ/AL
Painel Jurídico
por Assessorias
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